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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos médicos-veterinários Felipe Pinto Soares e Vitor Pinto Soares, à equipe organizadora, aos patrocinadores, apoiadores e a todos os participantes da Adamantina Animal Run, pela brilhante iniciativa e pela contribuição relevante à causa animal e ao bem-estar social do município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Equipe Fratellos Sports, pela conquista do 1º lugar na categoria sub-15 da Copa de Futsal na cidade de Arandu – SP, no último final de semana.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Tiago Cardoso Poli, 1º Tenente PM – Comandante do Pelotão de Bombeiros de Adamantina, por ter, durante o ano de 2025, conduzido de maneira profissional e com excelência o Comando do Pelotão de Bombeiros Adamantina.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sicoob Nosso, pelos seus 37 anos de atividade em nosso município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Mestre Sara Rocha, à professora Suelen Rocha e ao Grupo de Capoeira Estrela da Barra, pela inauguração do novo espaço de capoeira em Adamantina e pela relevante contribuição cultural, educativa e social oferecida à comunidade ao longo de décadas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao estudante Rafael Antônio Gualti Guerrero, do 6º Ano B da Escola Estadual Profª. Fleurides Cavallini Menechino, bem como à sua orientadora, a professora Suellen Pasquim Siqueira Morelli, e à diretora da escola, Tatiani Qualho Ayachi, pelo excelente resultado obtido na Maratona Tech 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Sargento Leonardo Pereira Souto, Chefe da Instrução do TG 02-080, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, pelo compromisso com os valores do civismo, da disciplina e do dever e por fazer parte de um marco histórico para o município e para o Tiro de Guerra.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos alunos Leonardo Fagliari Sposito, Cesar Augusto Ghedini Mantovani, Geysa Mary de Carvalho de Freitas e Gabriel Crepaldi Candido Borbolan, aos professores e engenheiros Prof. Dr. Osmar Pereira da Silva Junior, Murilo Jaccoud Neto, Rafaela Ginez Gama e Silvio Macagnani, à Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Alta Paulista – AEAANAP e ao Centro Universitário de Adamantina – FAI, pela relevante iniciativa extensionista e pela expressiva contribuição técnica, educacional e social prestada à comunidade regional.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Dra. Ruth Duarte Menegatti, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Adamantina, pela expressiva conquista do 1º lugar na categoria Magistrada/Magistrado do 3º Prêmio #Rompa - Ações de Combate à Violência de Gênero, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Cafeicultores de nosso município, pela excelente classificação no 24ª Concurso Estadual de Qualidade de Café do Estado de São Paulo, com destaque ao Senhor Edson Frasson Teixeira, sua esposa Berenice Josefina Tiveron e seu filho André Tiveron Teixeira.

Concede ao Ilustríssimo Senhor Antônio Laércio Mazo o Título de Cidadão Adamantinense

Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercício 2023 – TC 004519.989.23-0

Concede ao Ilustríssimo Senhor Waldomiro Teixeira de Carvalho Júnior o título de Cidadão Adamantinense.

Concede ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel PM Marcelo Cavalcante, o Título de Cidadão Adamantinense

Dispõe sobre o acréscimo de Parágrafo Único ao Artigo 16 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Adamantina - LOMA.

Dispõe sobre o acréscimo do inciso IX do artigo 82, da Subseção VI – Dos Direitos e Deveres, da Lei Orgânica do Município de Adamantina - LOMA.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de vagas de Inspetor de Alunos de Escola Pública e alteração do Anexo I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n.º 448, de 20 de março de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina - FAI.

Dispõe sobre a criação de 02 (duas) novas vagas para o emprego de Enfermeiro(a) ESF – 40h/semanais, visando o preenchimento de vagas existentes, com o objetivo de preenchimento das equipes de ESF de acordo com a necessidade e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 094/2007, alterada pela Lei Complementar nº 440/2023, adequação do Anexo I - Quadro de Pessoal - Especialistas em Educação, da referida lei, criação de vaga para a função de confiança de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 439, de 23 de agosto de 2023 e dá outras providências. (Gestor de Contratos)

Dispõe sobre a criação de novas vagas do emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Feminino e alteração do Anexo I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n.º 455/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, sem encargos, à empresa VANILDE ADEIR BOTTASSO LANGUER o imóvel que específica.

Dispõe sobre a inclusão de novo requisito para ocupação do emprego público de Digitador e sobre reestruturação com alteração da referência inicial do emprego público de Digitador e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições ao emprego público efetivo de Digitador, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 408/2022

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Secretário de Fiscalização, Tributação e Arrecadação Tributária para Secretário de Fiscalização e Arrecadação Tributária; extinção do cargo de Diretor de Urgência e Emergência e Diretor de Odontologia; a criação dos cargos em comissão de Diretor de Zeladoria e Revitalização Urbana; a alteração da nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor Agrícola e Cadastro de Imóvel Rural INCRA para cargo de Diretor de Agricultura e Abastecimento; de Diretor de Planejamento e Trânsito para Diretor de Trânsito; de Diretor de Engenharia e Projetos Arquitetônicos para Diretor de Planejamento e Projetos Arquitetônicos; de Chefe do Museu Histórico para Chefe do Museu Histórico e Projetos Culturais; alteração das atribuições dos cargos em comissão de Diretor de Cultura e Turismo e do Chefe de Obras, Serviços e Iluminação Pública; a alteração da nomenclatura, dos requisitos e das atribuições do cargo em comissão de Diretor de Gabinete e Atos Oficiais...

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 274, de 25 de maio de 2017, e dá outras providências. (Nomenclatura FAI)

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina/SP., de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do inciso III do artigo 65 da Lei n° 2.328, de 28 de dezembro de 2019 – Código Tributário Municipal

Dispõe sobre autorização para que o chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de Processo Licitatório objetivando a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal, destinado à implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, e dá outras providências.

Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Márcio Alvino) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Gilberto Nascimento) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 3.720.000,00 (três milhões e setecentos e vinte mil reais).

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial para o Fundo Municipal de Assistência social ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.280,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros internos do Condomínio Bellagio Residencial Clube e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputada Federal Adriana Ventura) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 e dá outras providências, (Emenda Parlamentar: Deputado Paulo Freire Costa).

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuniário especial aos servidores da instituição e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuniário especial aos servidores da instituição e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos e inativos da instituição e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Adamantina, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.129, de 04 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências. (Iluminação pública)

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Bonanza. Av. Mário Nascimento Rua Walter Shigueru Yamauti Rua Dr. Benedito Benício Baliero Rua Yukio Ujikawa Elizabet Anabel Malo Lallanes Evangelista Rua Osmar Rodrigues Rua Evandro Sérgio de Oliveira Rua Celso Augusto Coelho Ramenzoni Rua Herpílire Balista Rua Mário Pinto Alexandre Filho