Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

03/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de vagas de Inspetor de Alunos de Escola Pública e alteração do Anexo I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n.º 448, de 20 de março de 2024 e dá outras providências.

    Indexação

    Cria vagas de Inspetor de Alunos de Escola Pública

    Observação

    Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025
    19 de Fevereiro de 2025