Lei nº 4.416, de 20 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4416
Ano
2025
Data
20/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias.
Indexação
altera Lei 3368/09
Conselho Municipal de Política Urbana
Conselho Municipal de Política Urbana
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.368, de 14 de setembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.179, de 25 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica