Lei nº 4.179, de 25 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4179
Ano
2022
Data
25/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias.
Indexação
Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.368, de 14 de setembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.416, de 20 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica