Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício Poder Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Legislativo “ad referendum” ao Reitor e Vice-Reitor a FAI – Centro Universitário de Adamantina – Reitor Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza e Vice-Reitor Prof. Dr. Wendel Cléber Soares, para o quadriênio de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2029. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve nenhuma manifestação contrária e o mesmo foi referendado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Eder do Nascimento Ruete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a CASA - Centro Associativo de Suporte para a Apicultura - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.052.716,12 (Construção de Ciclovia) e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão de novo requisito para ocupação do emprego público de Digitador e sobre reestruturação com alteração da referência inicial do emprego público de Digitador e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições ao emprego público efetivo de Digitador, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 408/2022 - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 6 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o acréscimo do inciso IX do artigo 82, da Subseção VI – Dos Direitos e Deveres, da Lei Orgânica do Município de Adamantina - LOMA. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |