Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de 02 (duas) novas vagas para o emprego de Enfermeiro(a) ESF – 40h/semanais, visando o preenchimento de vagas existentes, com o objetivo de preenchimento das equipes de ESF de acordo com a necessidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Segunda Discussão e Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acréscimo de Parágrafo Único ao Artigo 16 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Adamantina - LOMA. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Segunda Discussão e Redação Final. |