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PLC 21/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ATO SOLUÇÃO AMBIENTAL EIRELI.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 22/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à DANIELA M. ANDREOTTI OLIVEIRA ME.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 23/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos Imóveis que especifica a Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina – ONG/APA e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 24/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Plano de Carreira da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor conforme Ofício 870/2019/GAB de 28.11.19
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 25/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para que os imóveis concedidos à empresa Valmir de Souza & Cia. Ltda. EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 02.729.063/0001-09 sejam concedidos à empresa SOUZA INDÚSTRIA ADAMANTINA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.117.927/0001-00 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor conforme Ofício 804/19/GAB
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 26/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, mediante processo licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais e dá outras providências
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 17 de 2019
Data Anexação: 13 de Novembro de 2019
Autor(es):
Hélio José dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 352, de 03 de dezembro de 2019
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PLC 27/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração dos Anexos III e V e a criação do Anexo VI da Lei Complementar nº 323, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 28/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 345, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Daniela M. Andreotti Oliveira ME.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 29/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos imóveis que especifica à Clínica de Repouso Nosso Lar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 30/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos Imóveis que especifica ao Lar dos Velhos de Adamantina, Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 31/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terras de propriedade do Município na forma e nas condições que especifica e dá outras providências. (permuta com João Dorival Rigatto e outros)
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 32/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 33/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 259, de 05 de abril de 2016, que “Dispõe sobre regras das Concessões de Direito Real de Uso de Imóveis às Empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
ALCIO IKEDA
ACACIO ROCHA
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 34/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Executivo a alienar, por adoção e com encargos, um bem imóvel sem benfeitorias, de propriedade do patrimônio público da Fazenda Municipal, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 35/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso dos Imóveis que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 36/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto lido na 65ª Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 357, de 17 de dezembro de 2019
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar ao Lar Cristão de Adamantina (R$ 100.000,00) e à Clínica de Repouso Nosso Lar (R$ 15.000,00), sob a forma de subvenção social, recursos financeiros e dá outras providências
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências, para reforço do orçamento da UNIFAI para pagamento de diárias aos servidores públicos.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Prefeituras dos municípios de Lucélia e Mariápolis para realização de Projeto intitulado inclusão digital pra Melhor Idade e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) e dá outras providências, para reforço das dotações do orçamento da UNIFAI – Termo de Colaboração Santa Casa
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 856.322,46 (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências, para reforço das dotações do orçamento da UNIFAI - Termo de Colaboração Santa Casa
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 384.000,00 e dá outras providências, objetivando reforçar as dotações da Lei Orçamentária vigente, para construção de quadra esportiva no Parque dos Pioneiros
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 e dá outras providências, para reforma do Paço Municipal.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, recursos financeiros provenientes da emenda federal e dá outras providências no valor de R$250.000,00.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Núcleo de Apoio à Vida de Adamantina - NAVIDAD” e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
ACACIO ROCHA
ALCIO IKEDA
DINHA
Eder do Nascimento Ruete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.869, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento, devido à extinção da Associação Beija-Flor do Jardim Brasil, a ser repassado à Casa do Garoto
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Aguardando leitura em Sessão Plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a empresa Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S. A. para o programa de Eficiência Energética e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor conforme Ofício nº 040/2019/GAB
Texto Original
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar a ACE - Associação Comercial e Empresarial de Adamantina, recursos financeiros e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação da quadra 36 do loteamento denominado Vila Jamil de Lima.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas."
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Eder do Nascimento Ruete
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a mudança do nome do atual Residencial San Miguel II para Residencial Santa Luzia.”
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
Hélio José dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelos autores
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo com a empresa Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. para o Programa de Eficiência Energética e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transformação da área do imóvel urbano constituído pela quadra 17 do loteamento denominado Jardim Adamantina e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador Técnico de Medicina, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da função gratificante de Coordenador da Saúde Mental, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 380.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Monte Carlo.”
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Eder do Nascimento Ruete
ACACIO ROCHA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
DINHA
EDUARDO FIORILLO
Hélio José dos Santos
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.892, de 13 de maio de 2019
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar concessão de uso do hangar do Aeroporto Municipal.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor conforme Ofício nº 438/2019/GAB
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$1.353.400,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais), objetivando reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 9º e do Anexo I da Lei nº 3.785 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber em doação área de terra que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa doar implemento ao 2º Pelotão de Bombeiros de Adamantina e dá outra providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei nº 3.265 de 30 de novembro de 2007.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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