Lei nº 3.882, de 18 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3882
Ano
2019
Data
18/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o Núcleo de Apoio à Vida de Adamantina - NAVIDAD” e dá outras providências.
Indexação
(Projeto de Lei nº 009/19, de autoria dos Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Eder do Nascimento Ruete e Maria de Lourdes Santos Gil)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica