Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

21

Data de Apresentação

01/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador Técnico de Medicina, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Abril de 2019
    6 de Maio de 2019
    17 de Abril de 2019

    Norma Jurídica Relacionada