Matérias da Ordem do Dia (34ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Adamantina o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 259, de 05 de abril de 2016, que “Dispõe sobre regras das Concessões de Direito Real de Uso de Imóveis às Empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio e dá outras providências."

Autoriza o Executivo a alienar, por adoção e com encargos, um bem imóvel sem benfeitorias, de propriedade do patrimônio público da Fazenda Municipal, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Avenida da Saudade e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral, objetivando o pagamento pela municipalidade da mão de obra e materiais necessários para a climatização do imóvel em que está instalado o Cartório Eleitoral no Município de Adamantina.

Dispõe sobre autorização para repasse e aditamento ao Termo de Colaboração celebrado entre o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina e dá outras providências. (repasse no valor de R$ 925.608.26)

Autoria o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Universidade Estadual de Campinas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do CIS - Centro Integrado de Saúde, de Dr. João Salvi.