Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2019

Número

25

Data de Apresentação

07/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para que os imóveis concedidos à empresa Valmir de Souza & Cia. Ltda. EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 02.729.063/0001-09 sejam concedidos à empresa SOUZA INDÚSTRIA ADAMANTINA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.117.927/0001-00 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação