SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

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MOC 32/2016 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMº. SR. CORONEL NIVALDO CÉSAR RESTIVO, COMANDANTE DO BATALHÃO DE CHOQUE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BANDEIRANTE NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Apresentação: 24 de Outubro de 2016 Autor: Aguinaldo Pires Galvão DINHA DINIZ PARÚSSOLO MARTINS FÁBIO ROBERTO AMADIO Hélio José dos Santos LUIZ CARLOS GALVÃO NORIKO ONISHI SAITO ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA Rogério César Sacoman Texto Original
MOC 33/2016 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMº. SR. CORONEL MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA, DIRETOR GERAL DO DEPEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BANDEIRANTE NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Apresentação: 24 de Outubro de 2016 Autor: Aguinaldo Pires Galvão DINHA DINIZ PARÚSSOLO MARTINS FÁBIO ROBERTO AMADIO Hélio José dos Santos LUIZ CARLOS GALVÃO NORIKO ONISHI SAITO ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA Rogério César Sacoman Texto Original
MOC 34/2016 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMº. SR. CORONEL JOÃO SILVA SOARES CASTILHO, CHEFE DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BANDEIRANTE NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Apresentação: 24 de Outubro de 2016 Autor: Aguinaldo Pires Galvão DINHA DINIZ PARÚSSOLO MARTINS FÁBIO ROBERTO AMADIO Hélio José dos Santos LUIZ CARLOS GALVÃO NORIKO ONISHI SAITO ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA Rogério César Sacoman Texto Original
MOC 35/2016 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MEMBROS DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIFAI PARA O BIÊNIO 2017/2018. Apresentação: 24 de Outubro de 2016 Autor: Aguinaldo Pires Galvão DINHA DINIZ PARÚSSOLO MARTINS FÁBIO ROBERTO AMADIO Hélio José dos Santos LUIZ CARLOS GALVÃO NORIKO ONISHI SAITO ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA Rogério César Sacoman Texto Original
MOC 36/2016 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALBERTO MARINO NETO, DESEMBARGADOR DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO TJSP. Apresentação: 24 de Outubro de 2016 Autor: Aguinaldo Pires Galvão DINHA DINIZ PARÚSSOLO MARTINS FÁBIO ROBERTO AMADIO Hélio José dos Santos LUIZ CARLOS GALVÃO NORIKO ONISHI SAITO ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA Rogério César Sacoman Texto Original
MOC 37/2016 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY INTERNATIONAL, QUE REALIZOU IMPORTANTE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FISITOTERAPÊUTICOS À APAE DE ADAMANTINA. Apresentação: 7 de Novembro de 2016 Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS Aguinaldo Pires Galvão DINHA FÁBIO ROBERTO AMADIO Hélio José dos Santos LUIZ CARLOS GALVÃO NORIKO ONISHI SAITO ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA Rogério César Sacoman Texto Original
MOC 38/2016 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO CARLOS RODRIGUES, TÉCNICO EM INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E ESTATÍSTICAS DO IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA E CHEFE DA AGÊNCIA DO IBGE DE ADAMANTINA PELA RICA E EXEMPLAR PRODUÇÃO CULTURAL DO LIVRO “REVIVER ADAMANTINA”. Apresentação: 7 de Novembro de 2016 Autor: Hélio José dos Santos Aguinaldo Pires Galvão DINHA DINIZ PARÚSSOLO MARTINS FÁBIO ROBERTO AMADIO LUIZ CARLOS GALVÃO NORIKO ONISHI SAITO ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA Rogério César Sacoman Texto Original
MOC 39/2016 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COCIPA – COOPERATIVA DE CONSUMO DE INÚBIA PAULISTA, PELA INAUGURAÇÃO DO AUTO POSTO COCIPA EM ADAMANTINA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18, SEXTA-FEIRA. Apresentação: 21 de Novembro de 2016 Texto Original
MOC 40/2016 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º SARGENTO DO EXERCITO BRASILEIRO PAULO RENATO MENA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS CÍVICOS, SOCIAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO E À NOSSA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE ATUANDO COMO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 02-080 DE ADAMANTINA. Apresentação: 12 de Dezembro de 2016 Autor: Hélio José dos Santos Aguinaldo Pires Galvão DINHA DINIZ PARÚSSOLO MARTINS FÁBIO ROBERTO AMADIO LUIZ CARLOS GALVÃO NORIKO ONISHI SAITO ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA Rogério César Sacoman Texto Original
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EUCLIDES LATINI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE Apresentação: 21 de Março de 2016 Autor: Aguinaldo Pires Galvão Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 4 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELPÍDIO SGOBBI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE Apresentação: 1 de Agosto de 2016 Autor: DINHA Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 15 de Agosto de 2016 Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BENEDITO PASSARINHO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE Apresentação: 15 de Agosto de 2016 Autor: DINHA Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 5 de Setembro de 2016 Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/16, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ROBERTO AMADIO) “CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BENEDITO PASSARINHO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE” Apresentação: 5 de Setembro de 2016 Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 24 de Outubro de 2016 Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ED THOMAS, DEPUTADO ESTADUAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE” Apresentação: 24 de Outubro de 2016 Autor: Rogério César Sacoman ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 21 de Novembro de 2016 Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO QUINTO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE” Apresentação: 5 de Dezembro de 2016 Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO Aguinaldo Pires Galvão DINHA DINIZ PARÚSSOLO MARTINS FÁBIO ROBERTO AMADIO Hélio José dos Santos NORIKO ONISHI SAITO ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA Rogério César Sacoman Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 12 de Dezembro de 2016 12 de Dezembro de 2016 Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO GABRIEL SEIXAS O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE” Apresentação: 5 de Dezembro de 2016 Autor: Hélio José dos Santos Aguinaldo Pires Galvão DINHA DINIZ PARÚSSOLO MARTINS FÁBIO ROBERTO AMADIO LUIZ CARLOS GALVÃO NORIKO ONISHI SAITO ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA Rogério César Sacoman Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 12 de Dezembro de 2016 Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PRELO 1/2016 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA – LOMA Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016 Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 16 de Fevereiro de 2016 25 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
PRELO 3/2016 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Ementa: ALTERA OS PARÁGRAFOS DO ART. 266 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 5 de Setembro de 2016 Autor: Hélio José dos Santos FÁBIO ROBERTO AMADIO NORIKO ONISHI SAITO Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 10 de Outubro de 2016 24 de Outubro de 2016 Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 342/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS QUADROS ADMINISTRATIVO E DOCENTE DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 16 de Fevereiro de 2016 16 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação final. Texto Original
PLC 343/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito
PLC 344/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 194, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL DA PREFEITURA À ‘ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E REGIÃO’ Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 16 de Fevereiro de 2016 16 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação final. Texto Original
PLC 345/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 7 de Março de 2016 Autor: Mesa da Câmara - Mesa Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 21 de Março de 2016 28 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 28 de Março de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final Texto Original
PLC 346/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA DETERMINAR A ABERTURA DE LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS ÀS EMPRESAS NOS RAMOS DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Apresentação: 7 de Março de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 21 de Março de 2016 4 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 347/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, E AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ADAMANTINA Apresentação: 28 de Março de 2016 Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 28 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 28 de Março de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLC 348/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE DE VETORES VINCULADOS AO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL Apresentação: 4 de Abril de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 18 de Abril de 2016 20 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 349/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 18 de Abril de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 9 de Maio de 2016 23 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
PLC 350/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Maio de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito
PLC 351/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL - DA LEI Nº 2.714, DE 16/05/1997, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 16, DE 19/05/1999; Nº. 37, DE 15/03/2001; Nº. 40, DE 28/12/2001; Nº. 48, DE 28/02/2003; Nº. 67, DE 01/06/2005; Nº. 95, DE 06/12/2007; Nº. 218, DE 27/08/2013 E Nº. 240, DE 24/04/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 23 de Maio de 2016 Autor: Mesa da Câmara - Mesa Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 6 de Junho de 2016 20 de Junho de 2016 20 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final Texto Original
PLC 352/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.328/90 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO Apresentação: 6 de Junho de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 20 de Junho de 2016 4 de Julho de 2016 Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
PLC 353/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 4 de Julho de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito
PLC 354/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2449, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Agosto de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 15 de Agosto de 2016 25 de Agosto de 2016 Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLC 355/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE OS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E CONSEQUENTE CÁLCULO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU Apresentação: 9 de Agosto de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovada em Primeira Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 24 de Outubro de 2016 7 de Novembro de 2016 Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Primeira Discussão, com voto contrário dos vereadores: Luiz Carlos Galvão, Fábio Roberto Amadio e Rogério César Sacoman. Texto Original
PLC 356/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 03 DE JUNHO DE 2009 Apresentação: 5 de Setembro de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 10 de Outubro de 2016 Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
PLC 357/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Setembro de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 10 de Outubro de 2016 24 de Outubro de 2016 Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLC 358/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO A IMPLANTAÇÃOP DE CONJUNTO HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Dezembro de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovada em Primeira Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 12 de Dezembro de 2016 15 de Dezembro de 2016 Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Texto Original
PLC 359/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO A IMPLANTAÇÃOP DE CONJUNTO HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 5 de Dezembro de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovada em Primeira Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 12 de Dezembro de 2016 15 de Dezembro de 2016 15 de Dezembro de 2016 Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Texto Original
PLC 360/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕSE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080/06, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 5 de Dezembro de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovada em Primeira Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 12 de Dezembro de 2016 15 de Dezembro de 2016 Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. Texto Original
PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES DE ADAMANTINA Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016 Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Março de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3627/14, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS JUNIOR II Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016 Autor: Hélio José dos Santos Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 7 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 7 de Março de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.704, de 09 de março de 2016
PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNCIPAL Nº 3443/10, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TALENTO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 7 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 7 de Março de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única Texto Original
PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVOM POR MEIO DO DEPARTAMETNO DE DÍVIDA ATIVA, DEIXAR DE PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS QUE NÃO ATINJAM O MÍNIMO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO – UFMS Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 21 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 23.000,00 PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS). Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 25 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NO VALOR DE R$ 150.000,00 REFERENTE AO AUMENTO DO REPASSE PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS NO CURSO DE MEDICINA DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI, PARA FILHOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NA PROPORÇÃO ESTABELECIDA E DEMAIS DISPOSIÇÕES. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Texto Original
PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM BRASIL E PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATI Apresentação: 7 de Março de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 21 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR II Apresentação: 21 de Março de 2016 Autor: Hélio José dos Santos Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 4 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.710, de 07 de abril de 2016
PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 28 de Março de 2016 Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 28 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 28 de Março de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 28 de Março de 2016 Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 28 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 28 de Março de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO REFERENTE AO PERÍODO DE 2017 A 2020 Apresentação: 4 de Abril de 2016 Autor: Mesa da Câmara - Mesa Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 9 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.889, DE 30 DE JULHO DE 1993 E REVOGA AS LEIS NºS 3.421, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 E 3.581, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 Apresentação: 4 de Abril de 2016 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 18 de Abril de 2016 20 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final Texto Original

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