Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO QUINTO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”

“CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO GABRIEL SEIXAS O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO A IMPLANTAÇÃOP DE CONJUNTO HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO A IMPLANTAÇÃOP DE CONJUNTO HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕSE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080/06, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.

SOLICITA DA FUNDAÇÃO ITAÚ QUE DESTINE ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL ÀS TRÊS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE: NAVARRO DE ANDRADE (793 ALUNOS), EURICO LEITE DE MORAES (248 ALUNOS) E TERUYO KIKUTA (428 ALUNOS).

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DAVID EVERSON UIP, QUE SEJA DESTINADO A ADAMANTINA PELO GOVERNO ESTADUAL, EM 2017, RECURSO EXTRA NO VALOR DE R$ 300 MIL DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE A PACIENTES DA COMUNIDADE LOCAL.

SOLICITA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. RICARDO BARROS A DESTINAÇÃO DE 200 LEITOS HOSPITALARES PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.