1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Autores: LUIZ CARLOS GALVÃO, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, FÁBIO ROBERTO AMADIO, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Rogério César Sacoman
|
“CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO QUINTO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”
|
Aprovado em Discussão Única
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, FÁBIO ROBERTO AMADIO, LUIZ CARLOS GALVÃO, NORIKO ONISHI SAITO, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Rogério César Sacoman
|
“CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO GABRIEL SEIXAS O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”
|
Aprovado em Discussão Única
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 358 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO A IMPLANTAÇÃOP DE CONJUNTO HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 1ª Discussão
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 359 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO A IMPLANTAÇÃOP DE CONJUNTO HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado 1ª Discussão
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 360 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
DISPÕSE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080/06, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado 1ª Discussão
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
|
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.
|
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
|
8 - Requerimento nº 399 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
|
SOLICITA DA FUNDAÇÃO ITAÚ QUE DESTINE ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL ÀS TRÊS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE: NAVARRO DE ANDRADE (793 ALUNOS), EURICO LEITE DE MORAES (248 ALUNOS) E TERUYO KIKUTA (428 ALUNOS).
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 400 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
|
SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DAVID EVERSON UIP, QUE SEJA DESTINADO A ADAMANTINA PELO GOVERNO ESTADUAL, EM 2017, RECURSO EXTRA NO VALOR DE R$ 300 MIL DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE A PACIENTES DA COMUNIDADE LOCAL.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 401 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
|
SOLICITA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. RICARDO BARROS A DESTINAÇÃO DE 200 LEITOS HOSPITALARES PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
|
Aprovado
|
