Matérias da Ordem do Dia (58ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N°S 3.034, DE 30/12/2002, 3.071, DE 22/12/2003 E 3.630/2014, DE 03/12/2014, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 358 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO A IMPLANTAÇÃOP DE CONJUNTO HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 359 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO A IMPLANTAÇÃOP DE CONJUNTO HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 360 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕSE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080/06, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |