Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM BRASIL E PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATI - - |
Aprovado em Discussão Única |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 345 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado 1ª Discussão |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 346 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA DETERMINAR A ABERTURA DE LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS ÀS EMPRESAS NOS RAMOS DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - - |
Aprovado 1ª Discussão |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVOM POR MEIO DO DEPARTAMETNO DE DÍVIDA ATIVA, DEIXAR DE PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS QUE NÃO ATINJAM O MÍNIMO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO – UFMS - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
5 |
Requerimento nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN QUE DESTINE RECURSO NO VALOR DE R$ 60 MIL PARA MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DE VIOLA CAIPIRA. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 68 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO DEPUTADO SÉRGIO REIS INTERFERÊNCIA NO MINISTÉRIO DA CULTURA VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DA VIOLA CAIPIRA DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 69 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES QUE SEJAM VIABILIZADAS 300 CONSTITUIÇÕES FEDERAIS E 200 CÓDIGOS CIVIS A ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FAI. - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 70 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DA PRESIDENTA DO FUNDO ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROFESSORA LÚ ALCKMIN, INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE ESTA EXEMPLAR INSTITUIÇÃO DESTINE 200 COBERTORES, 200 LENÇÓIS E 200 TRAVESSEIROS À SANTA CASA DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 71 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA SAÚDE, DR. MARCELO COSTA E CASTRO, INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE SEJAM DESTINADOS “KITS” DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS CINCO PSFS LOCAIS. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 72 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DR. DAVID EVERSON UIP, QUE SEJAM DESTINADOS “KITS” DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS CINCO PSFS LOCAIS. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 73 de 2016
Processo: -
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$120.000,00 PARA QUE SEJA REPASSADO À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ADAMANTINA PARA A COMPRA DE UM VEÍCULO TIPO VAN 0 KM PARA O TRANSPORTE DOS FREQÜENTADORES PARA OUTROS EVENTOS QUE SÃO REALIZADOS, TANTO LOCAL, COMO REGIONAL. - - |
Aprovado |
12 |
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM “DESENCARCERADOR” AO NOSSO POSTO DE BOMBEIROS. - - |
Aprovado |
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13 |
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - ENCAMINHAR RELATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISCRIMINANDO TODOS OS PROGRAMAS DA REFERIDA SECRETARIA E OS VALORES APLICADOS, PRINCIPALMENTE NOS PROGRAMAS AÇÃO JOVEM, RENDA CIDADÃ, CARTÃO DO IDOSO, REPASSE FUNDO A FUNDO E VIVA LEITE. - - |
Aprovado |
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14 |
Requerimento nº 76 de 2016
Processo: -
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAIS OS MOTIVOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE VETORES, NÃO TEM FEITO UMA DIVULGAÇÃO EM MASSA DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 3.415, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS DO AEDES AEGYPT, TRANSMISSOR DA DENGUE E CHIKUNGUNYA”. - - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 77 de 2016
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAL O MONTANTE DO DÉBITO COM PRECATÓRIOS DESTA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E QUAIS OS PRAZOS PARA PAGAMENTO? - - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 78 de 2016
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTOS SERVIDORES TEM HOJE NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CARREIRAS (EFETIVOS) OCUPANDO CARGO DE CONFIANÇA, EM COMISSÃO? - QUANTOS FUNCIONÁRIOS OCUPAM CARGO DE CONFIANÇA E NÃO FAZEM PARTE DO QUADRO EFETIVO? - ESPECIFICAR TODOS COM NOME E CARGOS QUE OCUPAM. - - |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 79 de 2016
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, GALERIAS E ASFALTO. - - |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 80 de 2016
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO VALOR DE R$ 200.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS. - - |
Aprovado |
19 |
Requerimento nº 81 de 2016
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO GOULART DOS REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO PARQUE CALDEIRAS. - - |
Aprovado |
20 |
Requerimento nº 82 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAM DO EXCELENTÍSSIMO E EXEMPLAR GOVERNADOR DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, APOIO VISANDO A DESTINAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2 MILHÕES VISANDO-SE À ADEQUADA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA URBANA. - - |
Aprovado |
21 |
Requerimento nº 83 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAM DA PROFª. LAURA LAGANÁ, DIRETORA-PRESIDENTE DA PAULA SOUZA, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CURSO JÁ ESCOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO PARA FUNCIONAR EM ADAMANTINA, IMPRORROGAVELMENTE, TENHA INÍCIO EM AGOSTO PRÓXIMO. - - |
Aprovado |
22 |
Requerimento nº 84 de 2016
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GEORGE HILTON, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM MODERNO E OFICIAL CAMPO DE MALHA E BOCHA EM ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
23 |
Requerimento nº 85 de 2016
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GEORGE HILTON, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
24 |
Requerimento nº 86 de 2016
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A PROFª. LÚ ALCKMIN, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ADAMANTINENSES CADASTRADAS E ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
25 |
Requerimento nº 87 de 2016
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A PROFª. LÚ ALCKMIN, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NA “CAMPANHA DO AGASALHO/2016”. - - |
Aprovado |
26 |
Requerimento nº 88 de 2016
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: – QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE VÊM SENDO TOMADAS POR VOSSA EXCELÊNCIA E EQUIPE DE TRABALHO NO QUE DIZ RESPEITO À REGULARIZAÇÃO DO TERRENO E INSTALAÇÕES AONDE FUNCIONAVA ATÉ BEM POUCO TEMPO O MATADOURO? - É SABIDO QUE A ADASEBO MANIFESTOU INTERESSE EM AMPLIAR AS SUAS INSTALAÇÕES COM AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NÚMERO DE EMPREGADOS, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA DIRETORIA OCORRIDA NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DA POSSE DE VOSSA EXCELÊNCIA. - - |
Aprovado |
27 |
Requerimento nº 89 de 2016
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA O AGENDAMENTO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 300 MIL, QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTO. - - |
Aprovado |
28 |
Requerimento nº 90 de 2016
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 500 MIL, DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
29 |
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ O AGENDAMENTO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS, QUE SERÁ REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |