Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM BRASIL E PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATI

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA DETERMINAR A ABERTURA DE LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS ÀS EMPRESAS NOS RAMOS DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVOM POR MEIO DO DEPARTAMETNO DE DÍVIDA ATIVA, DEIXAR DE PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS QUE NÃO ATINJAM O MÍNIMO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO – UFMS

SOLICITA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN QUE DESTINE RECURSO NO VALOR DE R$ 60 MIL PARA MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DE VIOLA CAIPIRA.

SOLICITA DO DEPUTADO SÉRGIO REIS INTERFERÊNCIA NO MINISTÉRIO DA CULTURA VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DA VIOLA CAIPIRA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES QUE SEJAM VIABILIZADAS 300 CONSTITUIÇÕES FEDERAIS E 200 CÓDIGOS CIVIS A ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FAI.

SOLICITA DA PRESIDENTA DO FUNDO ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROFESSORA LÚ ALCKMIN, INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE ESTA EXEMPLAR INSTITUIÇÃO DESTINE 200 COBERTORES, 200 LENÇÓIS E 200 TRAVESSEIROS À SANTA CASA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA SAÚDE, DR. MARCELO COSTA E CASTRO, INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE SEJAM DESTINADOS “KITS” DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS CINCO PSFS LOCAIS.

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DR. DAVID EVERSON UIP, QUE SEJAM DESTINADOS “KITS” DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS CINCO PSFS LOCAIS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$120.000,00 PARA QUE SEJA REPASSADO À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ADAMANTINA PARA A COMPRA DE UM VEÍCULO TIPO VAN 0 KM PARA O TRANSPORTE DOS FREQÜENTADORES PARA OUTROS EVENTOS QUE SÃO REALIZADOS, TANTO LOCAL, COMO REGIONAL.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM “DESENCARCERADOR” AO NOSSO POSTO DE BOMBEIROS.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - ENCAMINHAR RELATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISCRIMINANDO TODOS OS PROGRAMAS DA REFERIDA SECRETARIA E OS VALORES APLICADOS, PRINCIPALMENTE NOS PROGRAMAS AÇÃO JOVEM, RENDA CIDADÃ, CARTÃO DO IDOSO, REPASSE FUNDO A FUNDO E VIVA LEITE.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAIS OS MOTIVOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE VETORES, NÃO TEM FEITO UMA DIVULGAÇÃO EM MASSA DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 3.415, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS DO AEDES AEGYPT, TRANSMISSOR DA DENGUE E CHIKUNGUNYA”.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAL O MONTANTE DO DÉBITO COM PRECATÓRIOS DESTA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E QUAIS OS PRAZOS PARA PAGAMENTO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTOS SERVIDORES TEM HOJE NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CARREIRAS (EFETIVOS) OCUPANDO CARGO DE CONFIANÇA, EM COMISSÃO? - QUANTOS FUNCIONÁRIOS OCUPAM CARGO DE CONFIANÇA E NÃO FAZEM PARTE DO QUADRO EFETIVO? - ESPECIFICAR TODOS COM NOME E CARGOS QUE OCUPAM.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, GALERIAS E ASFALTO.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO VALOR DE R$ 200.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO GOULART DOS REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO PARQUE CALDEIRAS.

SOLICITAM DO EXCELENTÍSSIMO E EXEMPLAR GOVERNADOR DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, APOIO VISANDO A DESTINAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2 MILHÕES VISANDO-SE À ADEQUADA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA URBANA.

SOLICITAM DA PROFª. LAURA LAGANÁ, DIRETORA-PRESIDENTE DA PAULA SOUZA, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CURSO JÁ ESCOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO PARA FUNCIONAR EM ADAMANTINA, IMPRORROGAVELMENTE, TENHA INÍCIO EM AGOSTO PRÓXIMO.

SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GEORGE HILTON, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM MODERNO E OFICIAL CAMPO DE MALHA E BOCHA EM ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GEORGE HILTON, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM ADAMANTINA.

SOLICITA A PROFª. LÚ ALCKMIN, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ADAMANTINENSES CADASTRADAS E ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ADAMANTINA.

SOLICITA A PROFª. LÚ ALCKMIN, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NA “CAMPANHA DO AGASALHO/2016”.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: – QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE VÊM SENDO TOMADAS POR VOSSA EXCELÊNCIA E EQUIPE DE TRABALHO NO QUE DIZ RESPEITO À REGULARIZAÇÃO DO TERRENO E INSTALAÇÕES AONDE FUNCIONAVA ATÉ BEM POUCO TEMPO O MATADOURO? - É SABIDO QUE A ADASEBO MANIFESTOU INTERESSE EM AMPLIAR AS SUAS INSTALAÇÕES COM AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NÚMERO DE EMPREGADOS, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA DIRETORIA OCORRIDA NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DA POSSE DE VOSSA EXCELÊNCIA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA O AGENDAMENTO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 300 MIL, QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 500 MIL, DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ O AGENDAMENTO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS, QUE SERÁ REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.