1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM BRASIL E PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATI
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Aprovado em Discussão Única
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 345 de 2016
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado 1ª Discussão
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 346 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA DETERMINAR A ABERTURA DE LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS ÀS EMPRESAS NOS RAMOS DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
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Aprovado 1ª Discussão
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVOM POR MEIO DO DEPARTAMETNO DE DÍVIDA ATIVA, DEIXAR DE PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS QUE NÃO ATINJAM O MÍNIMO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO – UFMS
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
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5 - Requerimento nº 67 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
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SOLICITA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN QUE DESTINE RECURSO NO VALOR DE R$ 60 MIL PARA MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DE VIOLA CAIPIRA.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 68 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
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SOLICITA DO DEPUTADO SÉRGIO REIS INTERFERÊNCIA NO MINISTÉRIO DA CULTURA VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DA VIOLA CAIPIRA DE ADAMANTINA.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 69 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
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SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES QUE SEJAM VIABILIZADAS 300 CONSTITUIÇÕES FEDERAIS E 200 CÓDIGOS CIVIS A ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FAI.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 70 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
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SOLICITA DA PRESIDENTA DO FUNDO ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROFESSORA LÚ ALCKMIN, INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE ESTA EXEMPLAR INSTITUIÇÃO DESTINE 200 COBERTORES, 200 LENÇÓIS E 200 TRAVESSEIROS À SANTA CASA DE ADAMANTINA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 71 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
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SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA SAÚDE, DR. MARCELO COSTA E CASTRO, INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE SEJAM DESTINADOS “KITS” DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS CINCO PSFS LOCAIS.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 72 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
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SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DR. DAVID EVERSON UIP, QUE SEJAM DESTINADOS “KITS” DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS CINCO PSFS LOCAIS.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 73 de 2016
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$120.000,00 PARA QUE SEJA REPASSADO À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ADAMANTINA PARA A COMPRA DE UM VEÍCULO TIPO VAN 0 KM PARA O TRANSPORTE DOS FREQÜENTADORES PARA OUTROS EVENTOS QUE SÃO REALIZADOS, TANTO LOCAL, COMO REGIONAL.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 74 de 2016
Autor: DINHA
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SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM “DESENCARCERADOR” AO NOSSO POSTO DE BOMBEIROS.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 75 de 2016
Autor: DINHA
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SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - ENCAMINHAR RELATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISCRIMINANDO TODOS OS PROGRAMAS DA REFERIDA SECRETARIA E OS VALORES APLICADOS, PRINCIPALMENTE NOS PROGRAMAS AÇÃO JOVEM, RENDA CIDADÃ, CARTÃO DO IDOSO, REPASSE FUNDO A FUNDO E VIVA LEITE.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 76 de 2016
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
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SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAIS OS MOTIVOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE VETORES, NÃO TEM FEITO UMA DIVULGAÇÃO EM MASSA DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 3.415, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS DO AEDES AEGYPT, TRANSMISSOR DA DENGUE E CHIKUNGUNYA”.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 77 de 2016
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
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SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAL O MONTANTE DO DÉBITO COM PRECATÓRIOS DESTA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E QUAIS OS PRAZOS PARA PAGAMENTO?
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 78 de 2016
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
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SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTOS SERVIDORES TEM HOJE NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CARREIRAS (EFETIVOS) OCUPANDO CARGO DE CONFIANÇA, EM COMISSÃO? - QUANTOS FUNCIONÁRIOS OCUPAM CARGO DE CONFIANÇA E NÃO FAZEM PARTE DO QUADRO EFETIVO? - ESPECIFICAR TODOS COM NOME E CARGOS QUE OCUPAM.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 79 de 2016
Autor: Rogério César Sacoman
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, GALERIAS E ASFALTO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 80 de 2016
Autor: Rogério César Sacoman
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SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO VALOR DE R$ 200.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 81 de 2016
Autor: Rogério César Sacoman
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO GOULART DOS REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO PARQUE CALDEIRAS.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 82 de 2016
Autores: LUIZ CARLOS GALVÃO, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, FÁBIO ROBERTO AMADIO, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Rogério César Sacoman
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SOLICITAM DO EXCELENTÍSSIMO E EXEMPLAR GOVERNADOR DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, APOIO VISANDO A DESTINAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2 MILHÕES VISANDO-SE À ADEQUADA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA URBANA.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 83 de 2016
Autores: LUIZ CARLOS GALVÃO, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, FÁBIO ROBERTO AMADIO, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Rogério César Sacoman
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SOLICITAM DA PROFª. LAURA LAGANÁ, DIRETORA-PRESIDENTE DA PAULA SOUZA, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CURSO JÁ ESCOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO PARA FUNCIONAR EM ADAMANTINA, IMPRORROGAVELMENTE, TENHA INÍCIO EM AGOSTO PRÓXIMO.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 84 de 2016
Autor: Hélio José dos Santos
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SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GEORGE HILTON, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM MODERNO E OFICIAL CAMPO DE MALHA E BOCHA EM ADAMANTINA.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 85 de 2016
Autor: Hélio José dos Santos
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SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GEORGE HILTON, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM ADAMANTINA.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 86 de 2016
Autor: Hélio José dos Santos
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SOLICITA A PROFª. LÚ ALCKMIN, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ADAMANTINENSES CADASTRADAS E ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ADAMANTINA.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 87 de 2016
Autor: Hélio José dos Santos
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SOLICITA A PROFª. LÚ ALCKMIN, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NA “CAMPANHA DO AGASALHO/2016”.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 88 de 2016
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
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SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: – QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE VÊM SENDO TOMADAS POR VOSSA EXCELÊNCIA E EQUIPE DE TRABALHO NO QUE DIZ RESPEITO À REGULARIZAÇÃO DO TERRENO E INSTALAÇÕES AONDE FUNCIONAVA ATÉ BEM POUCO TEMPO O MATADOURO? - É SABIDO QUE A ADASEBO MANIFESTOU INTERESSE EM AMPLIAR AS SUAS INSTALAÇÕES COM AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NÚMERO DE EMPREGADOS, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA DIRETORIA OCORRIDA NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DA POSSE DE VOSSA EXCELÊNCIA.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 89 de 2016
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA O AGENDAMENTO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 300 MIL, QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTO.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 90 de 2016
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 500 MIL, DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 91 de 2016
Autores:
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ O AGENDAMENTO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS, QUE SERÁ REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
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Aprovado
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