Resumo (67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2016 - 20:00
Encerramento: 21/03/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DINHA / DEM
Vice-Presidente: Hélio José dos Santos / PL
1º Secretário: FÁBIO ROBERTO AMADIO / PV
2º Secretário: Aguinaldo Pires Galvão / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PV
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / REDE
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / PSB
Rogério César Sacoman / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PV
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / REDE
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / PSB
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM BRASIL E PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATI
Aprovado em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Complementar nº 345 de 2016
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei Complementar nº 346 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA DETERMINAR A ABERTURA DE LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS ÀS EMPRESAS NOS RAMOS DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Aprovado 1ª Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVOM POR MEIO DO DEPARTAMETNO DE DÍVIDA ATIVA, DEIXAR DE PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS QUE NÃO ATINJAM O MÍNIMO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO – UFMS
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
5 - Requerimento nº 67 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN QUE DESTINE RECURSO NO VALOR DE R$ 60 MIL PARA MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DE VIOLA CAIPIRA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 68 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO SÉRGIO REIS INTERFERÊNCIA NO MINISTÉRIO DA CULTURA VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DA VIOLA CAIPIRA DE ADAMANTINA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 69 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES QUE SEJAM VIABILIZADAS 300 CONSTITUIÇÕES FEDERAIS E 200 CÓDIGOS CIVIS A ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FAI.
Aprovado
8 - Requerimento nº 70 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DA PRESIDENTA DO FUNDO ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROFESSORA LÚ ALCKMIN, INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE ESTA EXEMPLAR INSTITUIÇÃO DESTINE 200 COBERTORES, 200 LENÇÓIS E 200 TRAVESSEIROS À SANTA CASA DE ADAMANTINA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 71 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA SAÚDE, DR. MARCELO COSTA E CASTRO, INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE SEJAM DESTINADOS “KITS” DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS CINCO PSFS LOCAIS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 72 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DR. DAVID EVERSON UIP, QUE SEJAM DESTINADOS “KITS” DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS CINCO PSFS LOCAIS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 73 de 2016
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$120.000,00 PARA QUE SEJA REPASSADO À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ADAMANTINA PARA A COMPRA DE UM VEÍCULO TIPO VAN 0 KM PARA O TRANSPORTE DOS FREQÜENTADORES PARA OUTROS EVENTOS QUE SÃO REALIZADOS, TANTO LOCAL, COMO REGIONAL.
Aprovado
12 - Requerimento nº 74 de 2016
Autor: DINHA
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM “DESENCARCERADOR” AO NOSSO POSTO DE BOMBEIROS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 75 de 2016
Autor: DINHA
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - ENCAMINHAR RELATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISCRIMINANDO TODOS OS PROGRAMAS DA REFERIDA SECRETARIA E OS VALORES APLICADOS, PRINCIPALMENTE NOS PROGRAMAS AÇÃO JOVEM, RENDA CIDADÃ, CARTÃO DO IDOSO, REPASSE FUNDO A FUNDO E VIVA LEITE.
Aprovado
14 - Requerimento nº 76 de 2016
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAIS OS MOTIVOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE VETORES, NÃO TEM FEITO UMA DIVULGAÇÃO EM MASSA DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 3.415, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS DO AEDES AEGYPT, TRANSMISSOR DA DENGUE E CHIKUNGUNYA”.
Aprovado
15 - Requerimento nº 77 de 2016
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAL O MONTANTE DO DÉBITO COM PRECATÓRIOS DESTA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E QUAIS OS PRAZOS PARA PAGAMENTO?
Aprovado
16 - Requerimento nº 78 de 2016
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTOS SERVIDORES TEM HOJE NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CARREIRAS (EFETIVOS) OCUPANDO CARGO DE CONFIANÇA, EM COMISSÃO? - QUANTOS FUNCIONÁRIOS OCUPAM CARGO DE CONFIANÇA E NÃO FAZEM PARTE DO QUADRO EFETIVO? - ESPECIFICAR TODOS COM NOME E CARGOS QUE OCUPAM.
Aprovado
17 - Requerimento nº 79 de 2016
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, GALERIAS E ASFALTO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 80 de 2016
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO VALOR DE R$ 200.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.
Aprovado
19 - Requerimento nº 81 de 2016
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO GOULART DOS REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO PARQUE CALDEIRAS.
Aprovado
20 - Requerimento nº 82 de 2016
Autores: LUIZ CARLOS GALVÃO, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, FÁBIO ROBERTO AMADIO, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Rogério César Sacoman
SOLICITAM DO EXCELENTÍSSIMO E EXEMPLAR GOVERNADOR DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, APOIO VISANDO A DESTINAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2 MILHÕES VISANDO-SE À ADEQUADA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA URBANA.
Aprovado
21 - Requerimento nº 83 de 2016
Autores: LUIZ CARLOS GALVÃO, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, FÁBIO ROBERTO AMADIO, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Rogério César Sacoman
SOLICITAM DA PROFª. LAURA LAGANÁ, DIRETORA-PRESIDENTE DA PAULA SOUZA, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CURSO JÁ ESCOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO PARA FUNCIONAR EM ADAMANTINA, IMPRORROGAVELMENTE, TENHA INÍCIO EM AGOSTO PRÓXIMO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 84 de 2016
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GEORGE HILTON, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM MODERNO E OFICIAL CAMPO DE MALHA E BOCHA EM ADAMANTINA.
Aprovado
23 - Requerimento nº 85 de 2016
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GEORGE HILTON, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM ADAMANTINA.
Aprovado
24 - Requerimento nº 86 de 2016
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA A PROFª. LÚ ALCKMIN, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ADAMANTINENSES CADASTRADAS E ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ADAMANTINA.
Aprovado
25 - Requerimento nº 87 de 2016
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA A PROFª. LÚ ALCKMIN, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NA “CAMPANHA DO AGASALHO/2016”.
Aprovado
26 - Requerimento nº 88 de 2016
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: – QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE VÊM SENDO TOMADAS POR VOSSA EXCELÊNCIA E EQUIPE DE TRABALHO NO QUE DIZ RESPEITO À REGULARIZAÇÃO DO TERRENO E INSTALAÇÕES AONDE FUNCIONAVA ATÉ BEM POUCO TEMPO O MATADOURO? - É SABIDO QUE A ADASEBO MANIFESTOU INTERESSE EM AMPLIAR AS SUAS INSTALAÇÕES COM AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NÚMERO DE EMPREGADOS, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA DIRETORIA OCORRIDA NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DA POSSE DE VOSSA EXCELÊNCIA.
Aprovado
27 - Requerimento nº 89 de 2016
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA O AGENDAMENTO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 300 MIL, QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTO.
Aprovado
28 - Requerimento nº 90 de 2016
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 500 MIL, DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
29 - Requerimento nº 91 de 2016
Autores:
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ O AGENDAMENTO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS, QUE SERÁ REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado