Matérias da Ordem do Dia (49ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, FUNDAMENTADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI FEDERAL Nº 10.257/15 – ESTATUTO DA CIDADE, NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E NA LEI FEDERAL Nº 12.587/12 E A NBR Nº 9.050/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA – LOMA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 23.000,00 PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NO VALOR DE R$ 150.000,00 REFERENTE AO AUMENTO DO REPASSE PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA.