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Resumo (49ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 25/02/2016 - 17
Encerramento: 25/02/2016 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: DINHA / DEM
Vice-Presidente: Hélio José dos Santos / PL
1º Secretário: FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
2º Secretário: Aguinaldo Pires Galvão / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / REDE
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / REDE
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, FUNDAMENTADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI FEDERAL Nº 10.257/15 – ESTATUTO DA CIDADE, NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E NA LEI FEDERAL Nº 12.587/12 E A NBR Nº 9.050/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2016
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA – LOMA
 Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 23.000,00 PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS).
 Aprovado em Discussão Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NO VALOR DE R$ 150.000,00 REFERENTE AO AUMENTO DO REPASSE PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA.
 Matéria não votada