Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: DINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELPÍDIO SGOBBI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAVARRO DE ANDRADE DE PROFª. CLARA LUZIA GONÇALVES MARTINS - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM, DE DR. CÉLIO DE AZEVEDO FIGUEIREDO - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 354 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2449, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 6 |
Requerimento nº 260 de 2016
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO ALVINO APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$220.000,00 PARA SEREM REPASSADOS À CASA DO GAROTO CARLOS PEGORARO, PARA AQUISIÇÃO DE VÁRIOS UTENSÍLIOS COMO FOGÃO, CAMAS, FREEZERS, GELADEIRAS E VENTILADORES. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 261 de 2016
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO RESIDENCIAL SAN MIGUEL, LOCALIZADO NA RUA SANTA CATARINA: - QUAL O PRAZO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA EM ENTREGAR INFRAESTRUTURA DO MESMO, TENDO EM VISTA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JÁ ESTAR TOTALMENTE DESTRUÍDA? - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 262 de 2016
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL VAZ DE LIMA, A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARA 2017 NO VALOR DE R$ 100 MIL A FAVOR DO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 263 de 2016
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN APRESENTAR EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO À APAE DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 264 de 2016
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ SOARES APRESENTAR EMENDA PARA 2017 NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA CUSTEIO E REFORMA DO PRÉDIO DO LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 265 de 2016
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE ENVIE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE COMBATE À FOME, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ DO NÃO PAGAMENTO DE VERBAS DESTINADAS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO A APAE E CASA DO GAROTO CARLOS PEGORARO. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 266 de 2016
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA SEREM REPASSADOS À INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 267 de 2016
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA A FIM DE ATENDER O BAIRRO RURAL LAGOA SECA. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 268 de 2016
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO DESTINAR RECURSOS NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA JAMIL DE LIMA. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 269 de 2016
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO PARQUE CALDEIRAS. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 270 de 2016
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - ENCAMINHAR RELAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, INFORMANDO LOCALIZAÇÃO, METRAGEM E AVALIAÇÃO DE PREÇO. - - |
Aprovado |
| 17 |
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS. - - |
Aprovado |
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| 18 |
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, VISANDO QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA). - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requerimento nº 273 de 2016
Processo: -
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME DE EMENDA PARA 2017 NO VALOR DE R$ 800.000,00 PARA SER UTILIZADO NA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 274 de 2016
Processo: -
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME A ELABORAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 300.000,00 AO IAMA PARA REFORMA DO PRÉDIO, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 275 de 2016
Processo: -
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO GUSSI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 350 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR EQUIPADO PARA NOSSA PATRULHA AGRÍCOLA. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 276 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA, JOSÉ ROBERTO SADEK, A DESTINAÇÃO DE UM “KIT” DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 277 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DA PRESIDENTA DO FUNDO ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE, LÚ ALCKMIN, A DESTINAÇÃO DE 5000 BRINQUEDOS A SEREM DOADOS A CRIANÇAS LOCAIS, ORIUNDAS DE FAMÍLIAS COMPROVADAMENTE NÃO INCLUÍDAS SOCIALMENTE. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 278 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DR. FLORIANO PESARO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE ITAMARATI. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 279 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO TOBIAS, VISANDO À DESTINAÇÃO DE R$ 70 MIL PARA A APAE DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 280 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAM DA DEPUTADA ESTADUAL HEROILMA SOARES RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA O IAMA. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 281 de 2016
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2017, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 282 de 2016
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SENADOR DR. ALOYSIO NUNES FERREIRA, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2017 NO VALOR DE R$ 500 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 283 de 2016
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA (TIRIRICA), A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2017 NO VALOR DE R$500 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |