Resumo (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2016 - 20:00
Encerramento: 15/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DINHA / DEM
Vice-Presidente: Hélio José dos Santos / PL
1º Secretário: FÁBIO ROBERTO AMADIO / PV
2º Secretário: Aguinaldo Pires Galvão / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PV
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / REDE
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / PSB
Rogério César Sacoman / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PV
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / REDE
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / PSB
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autor: DINHA
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELPÍDIO SGOBBI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE
Aprovado em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Autor: Hélio José dos Santos
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAVARRO DE ANDRADE DE PROFª. CLARA LUZIA GONÇALVES MARTINS
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Autor: Hélio José dos Santos
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM, DE DR. CÉLIO DE AZEVEDO FIGUEIREDO
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
5 - Projeto de Lei Complementar nº 354 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2449, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 1ª Discussão
6 - Requerimento nº 260 de 2016
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO ALVINO APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$220.000,00 PARA SEREM REPASSADOS À CASA DO GAROTO CARLOS PEGORARO, PARA AQUISIÇÃO DE VÁRIOS UTENSÍLIOS COMO FOGÃO, CAMAS, FREEZERS, GELADEIRAS E VENTILADORES.
Aprovado
7 - Requerimento nº 261 de 2016
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO RESIDENCIAL SAN MIGUEL, LOCALIZADO NA RUA SANTA CATARINA: - QUAL O PRAZO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA EM ENTREGAR INFRAESTRUTURA DO MESMO, TENDO EM VISTA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JÁ ESTAR TOTALMENTE DESTRUÍDA?
Aprovado
8 - Requerimento nº 262 de 2016
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL VAZ DE LIMA, A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARA 2017 NO VALOR DE R$ 100 MIL A FAVOR DO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 263 de 2016
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN APRESENTAR EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO À APAE DE ADAMANTINA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 264 de 2016
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ SOARES APRESENTAR EMENDA PARA 2017 NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA CUSTEIO E REFORMA DO PRÉDIO DO LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 265 de 2016
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA QUE ENVIE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE COMBATE À FOME, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ DO NÃO PAGAMENTO DE VERBAS DESTINADAS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO A APAE E CASA DO GAROTO CARLOS PEGORARO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 266 de 2016
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA SEREM REPASSADOS À INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 267 de 2016
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA A FIM DE ATENDER O BAIRRO RURAL LAGOA SECA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 268 de 2016
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO DESTINAR RECURSOS NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA JAMIL DE LIMA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 269 de 2016
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO PARQUE CALDEIRAS.
Aprovado
16 - Requerimento nº 270 de 2016
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - ENCAMINHAR RELAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, INFORMANDO LOCALIZAÇÃO, METRAGEM E AVALIAÇÃO DE PREÇO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 271 de 2016
Autor: DINHA
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS.
Aprovado
18 - Requerimento nº 272 de 2016
Autor: DINHA
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, VISANDO QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA).
Aprovado
19 - Requerimento nº 273 de 2016
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME DE EMENDA PARA 2017 NO VALOR DE R$ 800.000,00 PARA SER UTILIZADO NA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS.
Aprovado
20 - Requerimento nº 274 de 2016
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME A ELABORAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 300.000,00 AO IAMA PARA REFORMA DO PRÉDIO, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA.
Aprovado
21 - Requerimento nº 275 de 2016
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO GUSSI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 350 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR EQUIPADO PARA NOSSA PATRULHA AGRÍCOLA.
Aprovado
22 - Requerimento nº 276 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA, JOSÉ ROBERTO SADEK, A DESTINAÇÃO DE UM “KIT” DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.
Aprovado
23 - Requerimento nº 277 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DA PRESIDENTA DO FUNDO ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE, LÚ ALCKMIN, A DESTINAÇÃO DE 5000 BRINQUEDOS A SEREM DOADOS A CRIANÇAS LOCAIS, ORIUNDAS DE FAMÍLIAS COMPROVADAMENTE NÃO INCLUÍDAS SOCIALMENTE.
Aprovado
24 - Requerimento nº 278 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DR. FLORIANO PESARO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE ITAMARATI.
Aprovado
25 - Requerimento nº 279 de 2016
Autores: LUIZ CARLOS GALVÃO, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO TOBIAS, VISANDO À DESTINAÇÃO DE R$ 70 MIL PARA A APAE DE ADAMANTINA.
Aprovado
26 - Requerimento nº 280 de 2016
Autores: LUIZ CARLOS GALVÃO, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITAM DA DEPUTADA ESTADUAL HEROILMA SOARES RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA O IAMA.
Aprovado
27 - Requerimento nº 281 de 2016
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2017, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Aprovado
28 - Requerimento nº 282 de 2016
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO SENADOR DR. ALOYSIO NUNES FERREIRA, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2017 NO VALOR DE R$ 500 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Aprovado
29 - Requerimento nº 283 de 2016
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA (TIRIRICA), A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2017 NO VALOR DE R$500 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Aprovado