Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “A ESCOLA NA CÂMARA” NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: DINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “ADOTE O VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ADMS 325, 328, 336, 337, 343 E 355. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 351 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL - DA LEI Nº 2.714, DE 16/05/1997, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 16, DE 19/05/1999; Nº. 37, DE 15/03/2001; Nº. 40, DE 28/12/2001; Nº. 48, DE 28/02/2003; Nº. 67, DE 01/06/2005; Nº. 95, DE 06/12/2007; Nº. 218, DE 27/08/2013 E Nº. 240, DE 24/04/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 7 |
Requerimento nº 174 de 2016
Processo: -
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, NO SENTIDO DE SOLICITAR O AUMENTO DE VAGAS DO FIES PARA O CURSO DE MEDICINA DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 175 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DR. ANTÔNIO FLORIANO PEREIRA PESARO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA REFORMA DO PRÉDIO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA O PROJETO ASA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 176 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, DR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, QUE SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, UMA ADEQUADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO TRECHO AS CIDADES ADAMANTINA E LUCÉLIA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 177 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN FILHO A DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 70 MIL PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME E INSTRUMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA BANDA MARCIAL DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 178 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA A DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA REFORMA NA GALERIA EXISTENTE NO CÓRREGO CALDEIRA. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 179 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DR. MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO, A DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 130 MIL, PARA REFORMA E PINTURA GERAL NO VELÓRIO MUNICIPAL DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 180 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI ZAIA QUE VIABILIZE EMENDA DESTINANDO RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150 MIL, A SER UTILIZADO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PARQUE DOS LAGOS, RUA ANTÔNIO TOTE MALHEIROS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 181 de 2016
Processo: -
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$300 MIL REAIS A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 182 de 2016
Processo: -
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$150 MIL REAIS, A FIM DE AJUDAR NO PROGRAMA DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO QUE VISA REFORMAR E CONSTRUIR RESIDÊNCIAS PARA AQUELAS PESSOAS EXTREMAMENTE CARENTES QUE VIVEM EM CASAS DE RISCOS, PRINCIPALMENTE IDOSOS, QUE NÃO SE ENQUADRAM EM NENHUM PROGRAMA HABITACIONAL. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 183 de 2016
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. RICARDO BARROS, EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA INVESTIMENTO NA AMPLIAÇÃO DOS LEITOS NA UTI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PASSANDO DOS ATUAIS 05 (CINCO) LEITOS PARA 10 (DEZ) LEITOS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 184 de 2016
Processo: -
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$100 MIL REAIS, PARA SEREM ALOCADOS NA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RURAL DA LAGOA SECA. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 185 de 2016
Processo: -
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL REAIS A SEREM ALOCADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 186 de 2016
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA JAMIL DE LIMA. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 187 de 2016
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$300 MIL PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MAIS PRECISAMENTE NO PROLONGAMENTO DA AV. RIO BRANCO ATÉ A ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 188 de 2016
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - COMO ANDAM OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTRATO 187/2014, OBJETO DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS? - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 189 de 2016
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SENHOR MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO À BANCADA PAULISTA DO PARTIDO DA REPÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2017, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, RECURSOS FINANCEIROS ESSES NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR O INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO, REURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 190 de 2016
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SENHOR RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$200 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA OU A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2017 NO MESMO VALOR E COM A MESMA FINALIDADE. - - |
Aprovado |