Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE OS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E CONSEQUENTE CÁLCULO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

SOLICITA DO DEPUTADO RODRIGO MAIA, QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENVIE 200 EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 200 DO CÓDIGO CIVIL E 200 DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, A SEREM DESTINADOS A ALUNOS DO CURSO DE DIREITO, 1º AO 5º ANO DA UNIFAI.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O VALOR TOTAL RELATIVO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELA NOSSA MUNICIPALIDADE NOS PERÍODOS JANEIRO/2013 A JANEIRO/2016 E FEVEREIRO A OUTUBRO DE 2016? 2 – REFERIDOS PRECATÓRIOS SE ORIGINARAM EM QUE ANOS? MENCIONAR VALORES TOTAIS POR ANO DE ORIGEM; 3 – ESTÃO PREVISTOS PAGAMENTOS, A TÍTULO DE PRECATÓRIOS, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO? SE POSITIVO, QUAL O VALOR TOTAL?

SOLICITA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. RICARDO BARROS, QUE O GOVERNO FEDERAL, VIA MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINE UM SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA FLEXÍVEL.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA, JOSÉ ROBERTO SADEK, QUE SEJA DESTINADO NOVO ACERVO DE OBRAS PARADIDÁTICAS, LITERATURA INFANTO-JUVENIL E ADULTA, POESIA E PROSA, À BIBLIOTECA PÚBLICA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: OS MONTANTES GASTOS EM RECURSOS HUMANOS COM A SECRETARIA E SEUS RESPECTIVOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS; QUEM OCUPOU A DIRETORIA DE TURISMO NO PERÍODO DE 2014 A 2016, NOME, REFERÊNCIA E ONDE EXERCEU SUAS ATIVIDADES, SE FOI NA SECRETARIA OU OUTRO SETOR DA PREFEITURA? ESPECIFICAR NOME E A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA DOS SERVIDORES QUE OCUPAM E OCUPARAM CARGO EM COMISSÃO NO PERÍODO DE 2014 A 2016.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUEM É O DIRETOR, HOJE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO? QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, TÉCNICO DE HANDEBALL, FUTSAL, NATAÇÃO, FUTEBOL, ATLETISMO, TÊNIS DE MESA E GINÁSTICA? QUEM É A PESSOA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO LIVRO DE PONTO?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LEVANTAR QUANTOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOS, MAQUINÁRIOS TEM HOJE SEM CONDIÇÕES DE SEREM UTILIZADOS? ESPECIFICAR AINDA AS VERDADEIRAS CONDIÇÕES DE CADA UM.

SOLICITAM SEJA OFICIADO O DEPUTADO ESTADUAL JOÃO CARAMEZ, OBJETIVANDO APRESENTAR EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2017 NO VALOR DE R$ 100.000,00 AO IAMA.

SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO CARAMEZ APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO OITI/TIPUANAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JOOJI HATO APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE 100.000,00, PARA SER REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA PARA COMPRA DE UM VEÍCULO, TIPO VAN, PARA O TRANSPORTE DOS IDOSOS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS, SOLICITANDO APRESENTAR EMENDA NO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA).

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ A ELABORAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 300.000,00 AO IAMA PARA REFORMA DO PRÉDIO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA SER ALOCADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E ASFALTO) EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.