Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 351 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL - DA LEI Nº 2.714, DE 16/05/1997, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 16, DE 19/05/1999; Nº. 37, DE 15/03/2001; Nº. 40, DE 28/12/2001; Nº. 48, DE 28/02/2003; Nº. 67, DE 01/06/2005; Nº. 95, DE 06/12/2007; Nº. 218, DE 27/08/2013 E Nº. 240, DE 24/04/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: DINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: DINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL ITÁLIA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Retirado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 352 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.328/90 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 6 |
Requerimento nº 191 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN INTERFERÊNCIA E APOIO NO FECOP, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA 12D TURBO, IMPRESCINDÍVEL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS ÁREAS RURAL (COM 510 KM) E URBANA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 192 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN INTERFERÊNCIA E APOIO NO FECOP, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA 12D TURBO, IMPRESCINDÍVEL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS ÁREAS RURAL (COM 510 KM) E URBANA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 193 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA, DR. MARCELO MATTOS ARAÚJO, INTERFERÊNCIA E APOIO OBJETIVANDO-SE A DESTINAÇÃO DE UM NOVO ACERVO DE OBRAS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO, DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 194 de 2016
Processo: -
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JOOJI HATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA SER REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA PARA COMPRA DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE IDOSOS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 195 de 2016
Processo: -
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 400 MIL, A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE ITAMARATI. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 196 de 2016
Processo: -
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 197 de 2016
Processo: -
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200 MIL, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 13 |
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR FEDERAL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL REAIS A SEREM ALOCADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO IAMA. - - |
Aprovado |
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| 14 |
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL REAIS A SEREM ALOCADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO IAMA. - - |
Aprovado |
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| 15 |
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN A APRESENTAÇÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 VISANDO DAR INÍCIO ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS. - - |
Aprovado |
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| 16 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VÁRIOS PROBLEMAS DO PARQUE RESIDENCIAL GIULIANO, QUE SE PROLONGAM HÁ MAIS DE 2 ANOS. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 202 de 2016
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NO BAIRRO VILA CICMA. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 203 de 2016
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL VAZ DE LIMA A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100 MIL A FAVOR DO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 204 de 2016
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO MORANDO A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50 MIL QUE SERÁ DESTINADO AO IAMA, PARA REFORMA DE UMA SALA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DAS CRIANÇAS LÁ ASSISTIDAS. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 205 de 2016
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE R$ 500 MIL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 206 de 2016
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, GALERIAS E ASFALTO. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 207 de 2016
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO VALOR DE R$ 300.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PARA AMPLIAÇÃO DA UTI. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 208 de 2016
Processo: -
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PAULO FREIRE SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO COMPETENTE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA SEREM REPASSADAS PARA A INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO, CRECHE ESCOLA DA CASA DOS GAROTOS, PARA REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SUA LAVANDERIA. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 209 de 2016
Processo: -
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$50.000,00, QUE SERÃO REPASSADOS À CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 210 de 2016
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO DR. FLORIANO PESARO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE ITAMARATI. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 211 de 2016
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SENHOR MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, A INTERCESSÃO DO MESMO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$500 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA OU A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2017, NO MESMO VALOR E COM A MESMA FINALIDADE. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 212 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAM INTERFERÊNCIA DOS SENADORES PAULISTAS JOSÉ ANÍBAL E ALOYSIO NUNES VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1 MILHÃO PARA A SANTA CASA DE ADAMANTINA, NAS ÁREAS DE EQUIPAMENTOS, REFORMA E CUSTEIO. - - |
Aprovado |