Resumo (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2016 - 20:00
Encerramento: 20/06/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DINHA / DEM
Vice-Presidente: Hélio José dos Santos / PL
1º Secretário: FÁBIO ROBERTO AMADIO / PV
2º Secretário: Aguinaldo Pires Galvão / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PV
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / REDE
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / PSB
Rogério César Sacoman / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PV
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / REDE
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / PSB
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 351 de 2016
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL - DA LEI Nº 2.714, DE 16/05/1997, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 16, DE 19/05/1999; Nº. 37, DE 15/03/2001; Nº. 40, DE 28/12/2001; Nº. 48, DE 28/02/2003; Nº. 67, DE 01/06/2005; Nº. 95, DE 06/12/2007; Nº. 218, DE 27/08/2013 E Nº. 240, DE 24/04/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Autores: DINHA, Aguinaldo Pires Galvão
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em Discussão Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Autores: DINHA, Aguinaldo Pires Galvão
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL ITÁLIA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em Discussão Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retirado

Obs.:
5 - Projeto de Lei Complementar nº 352 de 2016
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.328/90 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Aprovado 1ª Discussão
6 - Requerimento nº 191 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN INTERFERÊNCIA E APOIO NO FECOP, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA 12D TURBO, IMPRESCINDÍVEL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS ÁREAS RURAL (COM 510 KM) E URBANA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 192 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN INTERFERÊNCIA E APOIO NO FECOP, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA 12D TURBO, IMPRESCINDÍVEL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS ÁREAS RURAL (COM 510 KM) E URBANA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 193 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA, DR. MARCELO MATTOS ARAÚJO, INTERFERÊNCIA E APOIO OBJETIVANDO-SE A DESTINAÇÃO DE UM NOVO ACERVO DE OBRAS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO, DE ADAMANTINA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 194 de 2016
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JOOJI HATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA SER REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA PARA COMPRA DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE IDOSOS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 195 de 2016
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 400 MIL, A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE ITAMARATI.
Aprovado
11 - Requerimento nº 196 de 2016
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 197 de 2016
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200 MIL, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 198 de 2016
Autor: DINHA
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR FEDERAL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL REAIS A SEREM ALOCADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO IAMA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 199 de 2016
Autor: DINHA
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL REAIS A SEREM ALOCADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO IAMA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 200 de 2016
Autor: DINHA
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN A APRESENTAÇÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 VISANDO DAR INÍCIO ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS.
Aprovado
16 - Requerimento nº 201 de 2016
Autor: DINHA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VÁRIOS PROBLEMAS DO PARQUE RESIDENCIAL GIULIANO, QUE SE PROLONGAM HÁ MAIS DE 2 ANOS.
Aprovado
17 - Requerimento nº 202 de 2016
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NO BAIRRO VILA CICMA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 203 de 2016
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL VAZ DE LIMA A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100 MIL A FAVOR DO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 204 de 2016
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO MORANDO A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50 MIL QUE SERÁ DESTINADO AO IAMA, PARA REFORMA DE UMA SALA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DAS CRIANÇAS LÁ ASSISTIDAS.
Aprovado
20 - Requerimento nº 205 de 2016
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE R$ 500 MIL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 206 de 2016
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, GALERIAS E ASFALTO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 207 de 2016
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO VALOR DE R$ 300.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PARA AMPLIAÇÃO DA UTI.
Aprovado
23 - Requerimento nº 208 de 2016
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PAULO FREIRE SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO COMPETENTE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA SEREM REPASSADAS PARA A INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO, CRECHE ESCOLA DA CASA DOS GAROTOS, PARA REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SUA LAVANDERIA.
Aprovado
24 - Requerimento nº 209 de 2016
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$50.000,00, QUE SERÃO REPASSADOS À CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA.
Aprovado
25 - Requerimento nº 210 de 2016
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO DR. FLORIANO PESARO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE ITAMARATI.
Aprovado
26 - Requerimento nº 211 de 2016
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO SENHOR MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, A INTERCESSÃO DO MESMO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$500 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA OU A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2017, NO MESMO VALOR E COM A MESMA FINALIDADE.
Aprovado
27 - Requerimento nº 212 de 2016
Autores: LUIZ CARLOS GALVÃO, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, FÁBIO ROBERTO AMADIO, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Rogério César Sacoman
SOLICITAM INTERFERÊNCIA DOS SENADORES PAULISTAS JOSÉ ANÍBAL E ALOYSIO NUNES VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1 MILHÃO PARA A SANTA CASA DE ADAMANTINA, NAS ÁREAS DE EQUIPAMENTOS, REFORMA E CUSTEIO.
Aprovado