Pesquisar Matéria Legislativa

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA BISCOITO PORTO ALEGRE".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 - LEI DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A PROMOÇÃO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ADAMANTINA".

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AMPLIA O NÚMERO DE EMPREGOS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 18 DE JULHO DE 2007."

"ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE SUPORTE AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES."

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II – ESCALA DE VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REGIDO PELA CLT DA LEI Nº 2.714, DE 16/05/97, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 16, DE 19/05/1997, 37, DE 15/03/2001, 40, DE 28/12/2001, 48, DE 28/02/2003, 67, DE 01/06/2005 E 95, DE 06/12/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ENG-VITA ENGENHARIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO S/S LTDA."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA CONSTRUTORA CAMPOS & MENDONÇA LTDA - ME."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ALTAIR MOREIRA DOS SANTOS ME."

"ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 94 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE”.

“DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ADAMANTINA”

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CAPOEIRA FILHOS DA BARRA.”

“RESERVA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES COTA DE UNIDADES PARA IDOSOS”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“EXIGE, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, RECIPIENTE PARA COLETA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES INSERVÍVEIS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.469, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.470, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, RECURSO FINANCEIRO, SOB A FORMA DE AUXÍLIO, DESTINADO AO CENTRO DE EQUOTERAPIA".

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO, PELOS POSTOS DE SERVIÇOS E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NAS CALÇADAS.”

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 3.369, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR A APPRAR - ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DOS PRODUTORES DE RURAIS DE ADAMANTINA, RECURSOS FINANCEIROS, SOB FORMA DE AUXÍLIO."

"DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE DEJETOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS."

"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.277 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE AUTORIZA O DIRETOR GERAL DA FAI A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAIS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES AOS QUADROS PERMANENTES DA FAI, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, DA CÂMARA MUNICIPAL E DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.124, DE 08 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO DOS ALUNOS DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, E CRIA O ESTÁGIO SOCIAL."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CANDIDATOS DESEMPREGADOS.”

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 2.794 DE 17 DE MARÇO DE 1998."

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."

"ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2012."

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO PARQUE RESIDENCIAL TANGARÁ."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO PARQUE ITAIPUS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E PROLOGAMENTO DA RUA JOSÉ BECHARA."

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.478, DE 07 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ADAMANTINA, RECURSOS FINANCEIROS, SOB A FORMA DE AUXÍLIO."

"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO REFERENTE AO PERÍODO DE 2013 À 2016."

“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 16ª LEGISLATURA - 2013/2016.”

“ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 3.025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.