Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 2.794 DE 17 DE MARÇO DE 1998." - - |
Aprovado em Discussão Única Aprovado em Discussão Única, com ausência do Vereador Eduardo R. Fiorillo durante a presente sessão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.277 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE AUTORIZA O DIRETOR GERAL DA FAI A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAIS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES AOS QUADROS PERMANENTES DA FAI, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, DA CÂMARA MUNICIPAL E DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Retirado Projeto de Lei retirado para melhores estudos, com ausência do Vereador Eduardo R. Fiorillo durante a presente sessão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2011
Processo: -
Autor: DINHA
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CANDIDATOS DESEMPREGADOS.” - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Projeto de Lei aprovado em Segunda Discussão, com ausência do Vereador Eduardo R. Fiorillo durante a presente sessão. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 227 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Projeto de Lei Complementar aprovado em Segunda Discussão, com voto contrário do Vereador Israel Pereira Coutinho e ausência do Vereador Eduardo R. Fiorillo durante a presente sessão. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 228 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE SUPORTE AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES." - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Projeto de Lei aprovado em Segunda Discussão, com ausência do Vereador Eduardo durante a presente sessão. |