1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2011
Turno: Único
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 2.794 DE 17 DE MARÇO DE 1998."
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Aprovado em Discussão Única, com ausência do Vereador Eduardo R. Fiorillo durante a presente sessão.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.277 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE AUTORIZA O DIRETOR GERAL DA FAI A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAIS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES AOS QUADROS PERMANENTES DA FAI, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, DA CÂMARA MUNICIPAL E DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Retirado
Obs.: Projeto de Lei retirado para melhores estudos, com ausência do Vereador Eduardo R. Fiorillo durante a presente sessão.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: DINHA
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“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CANDIDATOS DESEMPREGADOS.”
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Discussão, com ausência do Vereador Eduardo R. Fiorillo durante a presente sessão.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 227 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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"ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado em Segunda Discussão, com voto contrário do Vereador Israel Pereira Coutinho e ausência do Vereador Eduardo R. Fiorillo durante a presente sessão.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 228 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE SUPORTE AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES."
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Discussão, com ausência do Vereador Eduardo durante a presente sessão.
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