Lei nº 3.490, de 21 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3490
Ano
2011
Data
21/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR A APPRAR - ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DOS PRODUTORES DE RURAIS DE ADAMANTINA, RECURSOS FINANCEIROS, SOB FORMA DE AUXÍLIO."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.529, de 24 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica