Lei nº 3.529, de 24 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3529
Ano
2012
Data
24/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A APPRAR – ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DOS PRODUTORES RURAIS DE ADAMANTINA, UTILIZAR SALDO DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS ATRAVÉS DA LEI 3.490, DE 11 DE SETEMBRO DE 2011.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.490, de 21 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica