Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2011
Processo: -
Autor: FO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA EXERCÍCIO 2009”
- - |
Aprovado em Discussão Única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR A APPRAR - ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DOS PRODUTORES DE RURAIS DE ADAMANTINA, RECURSOS FINANCEIROS, SOB FORMA DE AUXÍLIO." - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2011
Processo: -
Autor: Israel Pereira Coutinho
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE DEJETOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS." - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.124, DE 08 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS." - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO DOS ALUNOS DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, E CRIA O ESTÁGIO SOCIAL." - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 224 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA BISCOITO PORTO ALEGRE". - - |
Retirado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 226 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AMPLIA O NÚMERO DE EMPREGOS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 18 DE JULHO DE 2007." - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2011
Processo: -
Autor: Israel Pereira Coutinho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO, PELOS POSTOS DE SERVIÇOS E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NAS CALÇADAS.” - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 3.369, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO". - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 223 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML E INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA". - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 225 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 - LEI DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A PROMOÇÃO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ADAMANTINA". - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |