Resumo (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA EXERCÍCIO 2009”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR A APPRAR - ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DOS PRODUTORES DE RURAIS DE ADAMANTINA, RECURSOS FINANCEIROS, SOB FORMA DE AUXÍLIO."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE DEJETOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.124, DE 08 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO DOS ALUNOS DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, E CRIA O ESTÁGIO SOCIAL."

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA BISCOITO PORTO ALEGRE".

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AMPLIA O NÚMERO DE EMPREGOS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 18 DE JULHO DE 2007."

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO, PELOS POSTOS DE SERVIÇOS E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NAS CALÇADAS.”

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 3.369, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML E INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 - LEI DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A PROMOÇÃO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ADAMANTINA".