Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“PRORROGA LICENÇA AO VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO.”

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E PROLOGAMENTO DA RUA JOSÉ BECHARA."

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.478, DE 07 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ADAMANTINA, RECURSOS FINANCEIROS, SOB A FORMA DE AUXÍLIO."

"ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2012."

"ESTIMA E REFEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2012."

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO PARQUE RESIDENCIAL TANGARÁ."

"ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 94 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II – ESCALA DE VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REGIDO PELA CLT DA LEI Nº 2.714, DE 16/05/97, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 16, DE 19/05/1997, 37, DE 15/03/2001, 40, DE 28/12/2001, 48, DE 28/02/2003, 67, DE 01/06/2005 E 95, DE 06/12/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ENG-VITA ENGENHARIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO S/S LTDA."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA CONSTRUTORA CAMPOS & MENDONÇA LTDA - ME."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ALTAIR MOREIRA DOS SANTOS ME."