1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2011
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
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“PRORROGA LICENÇA AO VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO.”
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2011
Turno: Único
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E PROLOGAMENTO DA RUA JOSÉ BECHARA."
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Retirado
Obs.: Projeto retirado à pedido do Vereador Eduardo Rodrigues Fiorillo.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2011
Turno: Único
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.478, DE 07 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ADAMANTINA, RECURSOS FINANCEIROS, SOB A FORMA DE AUXÍLIO."
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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"ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2012."
Obs.: "ESTIMA E REFEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2012."
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES."
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Antonio Granado
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO PARQUE RESIDENCIAL TANGARÁ."
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 233 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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"ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 94 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 234 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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"ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2011
Turno: Segundo
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos.
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 229 de 2011
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II – ESCALA DE VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REGIDO PELA CLT DA LEI Nº 2.714, DE 16/05/97, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 16, DE 19/05/1997, 37, DE 15/03/2001, 40, DE 28/12/2001, 48, DE 28/02/2003, 67, DE 01/06/2005 E 95, DE 06/12/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos.
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 230 de 2011
Turno: Segundo
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ENG-VITA ENGENHARIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO S/S LTDA."
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos.
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 231 de 2011
Turno: Segundo
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA CONSTRUTORA CAMPOS & MENDONÇA LTDA - ME."
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos.
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 232 de 2011
Turno: Segundo
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ALTAIR MOREIRA DOS SANTOS ME."
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos.
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