Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO". - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, RECURSO FINANCEIRO, SOB A FORMA DE AUXÍLIO, DESTINADO AO CENTRO DE EQUOTERAPIA". - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2011
Processo: -
Autor: Israel Pereira Coutinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO, PELOS POSTOS DE SERVIÇOS E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NAS CALÇADAS.” - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 3.369, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO". - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 223 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML E INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA". - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 225 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 - LEI DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A PROMOÇÃO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ADAMANTINA". - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 220 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA DALL’ÁQUA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.” - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA OFICINA PARA TRATORES J. M. LTDA. EPP.” - - |
Aprovado em Discussão Única |