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Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do Escritor Adamantinense (25 de julho)

Dispõe sobre autorização para abertura crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e da outras providencias.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 192.465,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Institui o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Dracena, Flórida Paulista e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional República para Jovens do sexo masculino e feminino, na região da Alta Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Adamantina e autorização para que Prefeitura do Município possa repassar à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL APELOS E PATAS DE ADAMANTINA – ONG/APA, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 190.000,00 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a CASA - Centro Associativo de Suporte para a Apicultura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.052.716,12 (Construção de Ciclovia) e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a CAMFRA – Cooperativa Agrícola Mista Familiar da Região de Adamantina

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 3.674, de 07 de julho de 2015 da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Adamantina.

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina possa renovar o Termo de Colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, conforme Lei Municipal n. 3.983, de 26 de maio de 2020 e Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências

Institui o “Dia da Pessoa Portadora de Deficiência Visual de Baixa Visão ou Cegueira Total” no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.

Denomina “Horto Florestal Primavera” o horto localizado no Bairro Parque dos Lagos, no Município de Adamantina.

Denomina “PONTE MANOEL TEIXEIRA FORTES” a ponte sobre o Córrego dos Ranchos.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina, APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina e Rede de Combate ao Câncer de Adamantina, recursos da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – TETO MAC, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 1.297.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil reais).

Dispõe sobre a alteração na Lei nº 4.030, de 04 de março de 2021, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.530/12 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.

Institui o “Dia da Pessoa Portadora de Deficiência Visual de Baixa Visão ou Cegueira Total” no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de Processo Licitatório objetivando a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal às Empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.551.600,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso a informações sobre Secretarias Municipais, Conselhos Municipais e Entidades e Instituições Subvencionadas e/ou Convencionadas do Município de Adamantina, Estado de São Paulo e dá outras providências

Institui no Calendário Oficial do Município de Adamantina o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de Processo Licitatório objetivando a Concessão de Direito Real de Uso e Bem Público Municipal às Empresas nos ramos da Indústria, Comércio e/ou Serviços, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar): Deputada Federal Adriana Ventura e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 254.135,29 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos Secretários Municipais e Membros dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Adamantina, Estado de São Paulo e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2026. (LOA)

Dispõe sobre a redenominação de logradouro no Residencial Espanha do Município. (Rua Durvalina Maria Cordioli)

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), referentes a recursos do Governo Estadual, (Emenda Parlamentar: Deputado Estadual Leonardo Siqueira) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), recursos do Governo Estadual, (Emenda Parlamentar: Deputado Estadual Mauro Bragato) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de 100.000,00 (cem mil reais), referente a recursos do Governo Estadual, (Emenda Parlamentar: Deputado Estadual Milton Leite Filho) e dá outras providências.

Institui o Prêmio por Assiduidade e Pontualidade aos Servidores Públicos Municipais Ativos e dá outras providências.

Altera o Artigo 1º da Lei nº 3.590, de 23 de dezembro de 2013, que "Autoriza o Poder Executivo do Município a incorporar o valor fixo aos proventos dos Servidores Públicos do Município, Inativos e Pensionistas e dá outras providências".

Dispõe sobre a redenominação de logradouro público do Residencial Califórnia Park e dá outras providências. (Rua José Merino Danhão)

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Adamantina e autorização para que Prefeitura do Município possa repassar à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL APELOS E PATAS DE ADAMANTINA – ONG/APA, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.000.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.415.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.240.000,00 e dá outras providências. (FUNDEB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 8.005.000,00 (oito milhões e cinco mil reais). (FAI)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 8.005.000,00 (oito milhões e cinco mil reais).

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.240.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.000.000,00 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que especifica Rotary Club de Adamantina