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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, Emenda no valor de R$100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Casa do Garoto.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, conceder um reajuste de no mínimo 20% a todos os gestores, professores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo para este ano de 2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, aumentar imediatamente o valor do auxílio alimentação dos profissionais da educação do Estado de São Paulo, passando dos atuais R$12,00 para R$25,00.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, e ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado, requerendo o retorno imediato dos professores que atuam no Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação – PROATEC
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, emenda no valor de R$ 100 mil reais, a serem alocados na Secretaria Municipal de Esporte e Recreação para o desenvolvimento de vários projetos de incentivo ao esporte.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Paulo Freire Costa, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados na Secretaria Municipal de Cultura, para desenvolvimento de vários projetos de incentivo à cultura junto à nossa comunidade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Deputada Estadual Marta Costa, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação, para desenvolvimento de vários projetos de incentivo ao esporte.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marta de Almeida Bezerra
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre a nova farmácia e Almoxarifado da Saúde.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o trânsito das bicicletas pelo trecho que se inicia no “Residencial Gran Village” e segue até a rotatória do Jardim dos Poetas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Maurício Neves, a destinação de recursos e programas habitacionais voltados à construção de casas populares para o município de Adamantina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério César Sacoman
Hélio José dos Santos
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a destinação de recursos e programas habitacionais voltados à construção de casas populares para o município de Adamantina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério César Sacoman
Hélio José dos Santos
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Departamento de Defesa Civil de Adamantina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Documentos Acessórios:
1
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre os eventos esportivos para o ano de 2025.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite, emenda no valor de R$ 2.000.000,00, para obras de infraestrutura urbana.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os ônibus em circulação para atender à demanda de transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensino.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Hélio José dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam o cronograma atual de limpeza e manutenção das áreas públicas do município, incluindo praças e margens de vias públicas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a inclusão de emenda no valor de R$ 100 mil reais à Secretaria Municipal de Saúde, para o desenvolvimento de projetos voltados à causa do autismo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações a respeito da isonomia no pagamento da insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Senador Astronauta Marcos Pontes, emenda ao orçamento da União no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, emenda ao orçamento da União no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda ao orçamento do Estado, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda ao orçamento do Estado no valor de R$ 100 mil, para custeio do Lar Cristão de Adamantina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de recursos financeiros para climatização dos ambientes pedagógicos da FATEC de Adamantina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre as políticas e medidas adotadas para o controle populacional e bem-estar dos animais na cidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a realização de exames laboratoriais na rede pública de saúde municipal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações detalhadas sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações detalhadas sobre a justificativa e viabilidade do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano no município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam cópia integral do processo licitatório da frota de ônibus que originou o Decreto do Prefeito, referente ao reajuste tarifário do transporte público.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Marta de Almeida Bezerra
Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios:
1
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos no valor de $ 100 mil reais, para aquisição de um veículo zero quilômetro para a Secretaria Municipal da Cultura.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos no valor de $ 100 mil reais, para aquisição de um veículo zero quilômetro para a Secretaria Municipal da Cultura.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações detalhadas sobre o contrato vigente entre a Prefeitura Municipal e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações acerca da situação do atendimento no Posto de Saúde da CECAP.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina neste ano de 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Miguel Lombardi, R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção do Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Senadora Mara Gabrilli, emenda no valor de R$500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para investimentos na saúde pública de nosso município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações a razão pelo qual o quadro de servidores das ambulâncias do 192 encontra-se reduzido e insuficiente para o regular atendimento à população.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Ricardo Salles, recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para custeio do Lar Cristão de Meninas de nosso município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a destinação de uma Van e/ou micro-ônibus para a área de saúde, para ser utilizada no transporte de pacientes.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Sr. Eleuses Paiva Secretário Estadual de Saúde, a doação de uma ambulância devidamente equipada, para ser utilizada especialmente no serviço 192 de nosso município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações referentes às ambulâncias utilizadas no serviço de urgência e emergência (192) no município
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, emenda ao orçamento da União para o ano de 2026 no valor de R$ 500.000,00 ao nosso município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações da Secretaria Municipal de Assistência Social em relação aos profissionais em Psicologia que prestam trabalho ao munícipio de Adamantina.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações da Secretaria Municipal de Educação em relação aos profissionais em Psicologia que prestam trabalho ao munícipio de Adamantina.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações da Secretaria Municipal de Saúde em relação aos profissionais em Psicologia que prestam trabalho ao munícipio de Adamantina.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre a Casa Abrigo junto aos municípios de Lucélia e Osvaldo Cruz.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no CIS, relacionado ao Atendimento da Mulher Gestante.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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