Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

32

Data de Apresentação

16/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de
    Adamantina possa renovar o Termo de Colaboração com a
    Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos,
    conforme Lei Municipal n. 3.983, de 26 de maio de 2020 e Lei
    Federal nº 13.019/14, e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Julho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada