Lei nº 4.438, de 10 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4438
Ano
2025
Data
10/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina possa renovar o Termo de Colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos,
conforme Lei Municipal n. 3.983, de 26 de maio de 2020 e Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências
conforme Lei Municipal n. 3.983, de 26 de maio de 2020 e Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica