Lei nº 4.435, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4435
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade pública a CASA - Centro Associativo de Suporte para a Apicultura
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica