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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Art. 9º da Lei nº 3.787 de 19 de outubro de 2017.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador de Serviços e de Manutenção, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e altera o Anexo I da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, visando a prestação de serviços voluntários por presos e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina - ONG/APA.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Eder do Nascimento Ruete
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Comunidade Fronteiriça Trinacional Rio Lempa (Mancomunidad Trinacionel Fronteiríza Rio Lempa) e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a incineração de documentos relacionados à receita e despesa da Câmara Municipal de Adamantina.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Todos os Edis
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóvel urbano constante da Matrícula nº 26.733 do Oficial de Registro de Imóveis local e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa alterar os termos e prorrogar o prazo da concessão de uso do hangar do Aeroporto Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor para melhores estudos, conforme Ofício 863/2019/GAB de 26/11/2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diversos Programas Financeiros de Incentivo Acadêmico pelo Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber em doação veículo e equipamentos que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3.596, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente – CMPD e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
ACACIO ROCHA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
DINHA
Eder do Nascimento Ruete
EDUARDO FIORILLO
Hélio José dos Santos
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$1.000.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 641.800,00 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$2.424.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residensial "Alto da Colina".
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Todos os Edis
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal o Grupo de Apoio Materno Infantil - GAMI.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 350.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (área atrás do poliesportivo)
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado para melhores estudos
Data Votação:
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 268.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Comunidade Fronteiriça Trinacional Rio Lempa (Mancomunidad Trinacional Fronteriza Rio Lempa) e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Legislativo possa celebrar convênio com prestadores de serviços da área de saúde, visando a prestação de serviços médicos e hospitalares aos servidores da Câmara Municipal, mediante desconto em folha de pagamento.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Papel Digital – Programa para Redução do Consumo de Papel na Administração Pública e Implantação de Protocolos Eletrônicos de Governo nas Organizações Públicas Municipais de Adamantina e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
ACACIO ROCHA
ALCIO IKEDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as ações de divulgação das atividades da Prefeitura do Município de Adamantina nas redes sociais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
ACACIO ROCHA
ALCIO IKEDA
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Veto total ao Projeto aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.087.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor conforme Ofício nº 651/2019/GAB
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$191.200,00 (cento e noventa e um mil e duzentos reais).
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).”
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovada em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Eder do Nascimento Ruete
ACACIO ROCHA
ALCIO IKEDA
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.032.000,00 (dois milhões, trinta e dois mil reais).
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n 3.861, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Retirado para Melhores Estudos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2020. (R$ 198.800.000,00)
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovada em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições, convênios e termos de colaboração/fomento. (R$ 1.420.165,00)
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas para atribuir denominação a próprios municipais, logradouros públicos, avenidas, repartições públicas e demais espaços públicos e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
ACACIO ROCHA
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3748, de 08 de março de 2017 e dá outras providências. (descontos em mensalidades dos cursos da UNIFAI)
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Reitor da UNIFAI possa conceder desconto na mensalidade ou na semestralidade para os alunos do curso de medicina submetidos ao internato na Santa Casa de Araçatuba e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor conforme Ofício 792/2019/GAB
Texto Original
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PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Controladoria Geral do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais). (reforço das dotações do orçamento da UNIFAI)
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Reitor da UNIFAI possa conceder desconto na mensalidade ou na semestralidade para os alunos do curso de medicina submetidos ao internato na Santa Casa de Araçatuba e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 642.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, recursos financeiros provenientes de emenda federal e dá outras providências. (R$ 200.000,00)
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências. (Abono no valor de R$110,00)
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Avenida da Saudade e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt" - IIRGD e dá outras providências. (objetiva instalação do Ganha Tempo Municipal)
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e da outras providências. (abono no valor de R$ 110,00)
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Adamantina o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.750.450,00 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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