Lei nº 3.926, de 23 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3926
Ano
2019
Data
23/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei n 3.861, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências
Indexação
unifai
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.861, de 12 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica