Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.032.000,00 (dois milhões, trinta e dois mil reais). - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Referido projeto recebeu emenda. Colocada a emenda em votação, foi aprovada. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado o projeto em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n 3.861, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona e dá outras providências. - - |
Retirado para melhores estudos Deixado livre o uso da palavra, o Vereador Hélio José do Santos solicitou a retirada do projeto para melhores estudos. O requerimento do Vereador Hélio foi aprovado por unanimidade e o projeto foi retirado para melhores estudos. |
| 6 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: ALCIO IKEDA
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a redação do inciso XVI do artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Adamantina. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 7 |
Requerimento nº 337 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informação sobre os servidores que vêm ocupando cargos em comissão e/ou função gratificada na Secretaria de Obras. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Requerimento nº 338 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam informações sobre os taxistas que trabalham no Terminal Rodoviário - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Requerimento nº 339 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita do Deputado Federal David Soares recursos no valor de R$ 300.000,00 para custeio em atendimentos e serviços médicos de média complexidade, em parceria com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina e a Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato sua interferência junto ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a liberação de uma academia ao ar livre para ser instalada na Praça Prestes Maia. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 11 |
Solicitam informações sobre a colocação de semáforos na Av. Adhemar de Barros, esquina com a Al. Padre Nóbrega. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 12 |
Solicita a seguinte informação: por que ainda não houve substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Av. Marechal Castelo Branco até a imagem do Cristo? - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 13 |
Solicita informações sobre a colocação de um redutor de velocidade em frente ao Campus III da UNIFAI. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 14 |
Requerimento nº 344 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO FIORILLO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Arnaldo Jardim a liberação de R$ 250.000,00 para serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Requerimento nº 346 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Dr. Ricardo Madalena, Deputado Estadual, objetivando a liberação de R$250 mil ao PAI Nosso Lar de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 16 |
Requerimento nº 347 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Dr. Miguel Lombardi sua intercessão junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), objetivando o aumento no repasse do valor da subvenção do Governo Federal ao Lar dos Velhos de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 17 |
Requerimento nº 348 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Estadual Ed Thomas sua interferência junto à Dra. Célia Parnes, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a inclusão de uma Emenda para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Parque Itamarati. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 18 |
Solicita informações sobre a instalação de novos canteiros centrais e bolsões de estacionamento ao centro da via e obstáculo redutor de velocidade, ambos na Avenida Deputado Cunha Bueno, trecho entre as ruas Benedito Barreto e General Osório, na Vila Industrial. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 19 |
Requerimento nº 350 de 2019
Processo: -
Autor: Eder do Nascimento Ruete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a seguinte informação: por que até a presente data, não foi realizada a troca de lugar do bolsão de motos da Al. Armando Salles de Oliveira para a Rua Osvaldo Cruz? - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 20 |
Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 21 |
Solicitam ao Deputado Federal David Soares sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 22 |
Solicitam ao Deputado Federal Eli Correia Filho sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 23 |
Solicitam ao Deputado Federal Geninho Zuliani sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 24 |
Solicitam ao Deputado Federal Kim Kataguiri sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 25 |
Solicitam ao Deputado Federal Ricardo Izar sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 26 |
Solicitam ao Deputado Federal Samuel Moreira sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 27 |
Solicita à Deputada Federal Renata Abreu Emenda Parlamentar no valor de R$250.000,00 para o PAI. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 28 |
Requerimento nº 359 de 2019
Processo: -
Autor: ALCIO IKEDA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Deputado Estadual Ataíde Teruel Emenda Parlamentar no valor de R$180.000,00 para a aquisição de uma Van com Capacidade para 16 pessoas. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 29 |
Solicita ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, Emenda Parlamentar no valor de R$300.000,00 para a aquisição de um ônibus com capacidade para 36 a 40 pessoas. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 30 |
Solicita para a Secretaria de Saúde, sobre a liberação para a realização de exames de tomografia. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 31 |
Solicitam informações sobre a Indicação nº 162/18, sobre a realização melhorias na Av. Rio Branco, proximidades do nº 2630 (Proximidades do Jardim Adamantina e Jardim Primavera). - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |