Matérias do Expediente (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO FIORILLO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede ao Ilustríssimo Senhor Diniz Parússolo Martins o título de Cidadão Adamantinense” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2020. (R$ 198.800.000,00) - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições, convênios e termos de colaboração/fomento. (R$ 1.420.165,00) - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: ACACIO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas para atribuir denominação a próprios municipais, logradouros públicos, avenidas, repartições públicas e demais espaços públicos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3748, de 08 de março de 2017 e dá outras providências. (descontos em mensalidades dos cursos da UNIFAI) - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Reitor da UNIFAI possa conceder desconto na mensalidade ou na semestralidade para os alunos do curso de medicina submetidos ao internato na Santa Casa de Araçatuba e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Controladoria Geral do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, mediante processo licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração dos Anexos III e V e a criação do Anexo VI da Lei Complementar nº 323, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências. - |
Não há resultado |