1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
|
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.032.000,00 (dois milhões, trinta e dois mil reais).
|
Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.
|
Aprovado em Discussão Única
Obs.: Referido projeto recebeu emenda. Colocada a emenda em votação, foi aprovada. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado o projeto em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Altera a Lei n 3.861, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências
|
Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona e dá outras providências.
|
Retirado para melhores estudos
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, o Vereador Hélio José do Santos solicitou a retirada do projeto para melhores estudos. O requerimento do Vereador Hélio foi aprovado por unanimidade e o projeto foi retirado para melhores estudos.
|
6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2019
Autores: ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Eder do Nascimento Ruete, JOÃO DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA
|
Altera a redação do inciso XVI do artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Adamantina.
|
Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
|
7 - Requerimento nº 337 de 2019
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
|
Solicita informação sobre os servidores que vêm ocupando cargos em comissão e/ou função gratificada na Secretaria de Obras.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
8 - Requerimento nº 338 de 2019
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, PAULO CERVELHEIRA
|
Solicitam informações sobre os taxistas que trabalham no Terminal Rodoviário
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
9 - Requerimento nº 339 de 2019
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
|
Solicita do Deputado Federal David Soares recursos no valor de R$ 300.000,00 para custeio em atendimentos e serviços médicos de média complexidade, em parceria com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina e a Secretaria Municipal de Saúde.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
10 - Requerimento nº 340 de 2019
Autor: DINHA
|
Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato sua interferência junto ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a liberação de uma academia ao ar livre para ser instalada na Praça Prestes Maia.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
11 - Requerimento nº 341 de 2019
Autores: DINHA, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete
|
Solicitam informações sobre a colocação de semáforos na Av. Adhemar de Barros, esquina com a Al. Padre Nóbrega.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
12 - Requerimento nº 342 de 2019
Autor: JOÃO DAVOLI
|
Solicita a seguinte informação: por que ainda não houve substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Av. Marechal Castelo Branco até a imagem do Cristo?
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
13 - Requerimento nº 343 de 2019
Autor: JOÃO DAVOLI
|
Solicita informações sobre a colocação de um redutor de velocidade em frente ao Campus III da UNIFAI.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
14 - Requerimento nº 344 de 2019
Autor: EDUARDO FIORILLO
|
Solicita ao Deputado Federal Arnaldo Jardim a liberação de R$ 250.000,00 para serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
15 - Requerimento nº 346 de 2019
Autor: Hélio José dos Santos
|
Solicita ao Dr. Ricardo Madalena, Deputado Estadual, objetivando a liberação de R$250 mil ao PAI Nosso Lar de Adamantina.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
16 - Requerimento nº 347 de 2019
Autor: Hélio José dos Santos
|
Solicita ao Deputado Federal Dr. Miguel Lombardi sua intercessão junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), objetivando o aumento no repasse do valor da subvenção do Governo Federal ao Lar dos Velhos de Adamantina.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
17 - Requerimento nº 348 de 2019
Autor: Hélio José dos Santos
|
Solicita ao Deputado Estadual Ed Thomas sua interferência junto à Dra. Célia Parnes, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a inclusão de uma Emenda para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Parque Itamarati.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
18 - Requerimento nº 349 de 2019
Autor: ACACIO ROCHA
|
Solicita informações sobre a instalação de novos canteiros centrais e bolsões de estacionamento ao centro da via e obstáculo redutor de velocidade, ambos na Avenida Deputado Cunha Bueno, trecho entre as ruas Benedito Barreto e General Osório, na Vila Industrial.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
19 - Requerimento nº 350 de 2019
Autor: Eder do Nascimento Ruete
|
Solicita a seguinte informação: por que até a presente data, não foi realizada a troca de lugar do bolsão de motos da Al. Armando Salles de Oliveira para a Rua Osvaldo Cruz?
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
20 - Requerimento nº 351 de 2019
Autores: ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO
|
Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
21 - Requerimento nº 352 de 2019
Autores: ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO
|
Solicitam ao Deputado Federal David Soares sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
22 - Requerimento nº 353 de 2019
Autores: ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO
|
Solicitam ao Deputado Federal Eli Correia Filho sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
23 - Requerimento nº 354 de 2019
Autores: ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO
|
Solicitam ao Deputado Federal Geninho Zuliani sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
24 - Requerimento nº 355 de 2019
Autores: ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO
|
Solicitam ao Deputado Federal Kim Kataguiri sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
25 - Requerimento nº 356 de 2019
Autores: ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO
|
Solicitam ao Deputado Federal Ricardo Izar sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
26 - Requerimento nº 357 de 2019
Autores: ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO
|
Solicitam ao Deputado Federal Samuel Moreira sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI – Polo de Atividade Integrada Nosso Lar.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
27 - Requerimento nº 358 de 2019
Autor: ALCIO IKEDA
|
Solicita à Deputada Federal Renata Abreu Emenda Parlamentar no valor de R$250.000,00 para o PAI.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
28 - Requerimento nº 359 de 2019
Autor: ALCIO IKEDA
|
Solicita ao Deputado Estadual Ataíde Teruel Emenda Parlamentar no valor de R$180.000,00 para a aquisição de uma Van com Capacidade para 16 pessoas.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
29 - Requerimento nº 360 de 2019
Autor: ALCIO IKEDA
|
Solicita ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, Emenda Parlamentar no valor de R$300.000,00 para a aquisição de um ônibus com capacidade para 36 a 40 pessoas.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
30 - Requerimento nº 361 de 2019
Autor: ALCIO IKEDA
|
Solicita para a Secretaria de Saúde, sobre a liberação para a realização de exames de tomografia.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
31 - Requerimento nº 362 de 2019
Autores: ALCIO IKEDA, EDUARDO FIORILLO
|
Solicitam informações sobre a Indicação nº 162/18, sobre a realização melhorias na Av. Rio Branco, proximidades do nº 2630 (Proximidades do Jardim Adamantina e Jardim Primavera).
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
