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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ADAMANTINA – APAE Adamantina e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o concurso “NATAL MÁGICO” e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais).
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a incineração das contas anuais da Prefeitura do Município de Adamantina encaminhadas pelo Egrégio Tribunal de Contas, após 05 (cinco) anos das análises das mesmas pelo Poder Legislativo.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para o Fundo de Assistência Social, nos Bloco Proteção Social Básica e Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade de Adamantina, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil) e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito suplementar e repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 102.800,00 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Museu e Arquivo Histórico de Adamantina “Srª Setsu Onishi”.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 6.024.503,00 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 295.323,61 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, subvenção municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.008.450,00 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 686.829,97 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 845.000,00 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração dos incisos I e II e criação do inciso III do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.975, de 08 de abril de 2020.
(som de rua)
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
ALCIO IKEDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de função gratificada de Supervisor da Casa Afro Adamantina e de Supervisor do Poupatempo, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração e nova denominação de logradouro público do município de Adamantina e dá outras providências
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para suplementar o valor previsto no artigo 20, da Lei n.º 4.157, de 12 de setembro de 2022. (PDVI)
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa arcar com as despesas de água/esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários instalados do Município e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar às entidades recurso complementar ao subsidio e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber, em doação, veículo que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado para melhores estudos
Data Votação:
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PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - Unifai abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as regras para o recolhimento e a distribuição de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do quadro permanente do Centro Universitário de Adamantina - Unifai e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Diploma Duque de Caxias de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
ALCIO IKEDA
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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