SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação de função gratificada de Supervisor da Casa Afro Adamantina e de Supervisor do Poupatempo, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022 Processo: - Autor: NORIKO ONISHI SAITO Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre alteração e nova denominação de logradouro público do município de Adamantina e dá outras providências - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). - -	Retirado para melhores estudos Proposição retirada para melhores estudos
6	Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para suplementar o valor previsto no artigo 20, da Lei n.º 4.157, de 12 de setembro de 2022. (PDVI) - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
8	Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o Programa de Pagamento Incentivado – PPI a pessoas físicas e jurídicas com dívidas inscritas em dívida ativa com o Centro Universitário de Adamantina – Unifai e dá outras providências. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.

Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)