SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022 Processo: - Autor: ALCIO IKEDA Autor: ALCIO IKEDA, PAULO CERVELHEIRA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação do Programa “Médico Adamantinense” e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022 \| Aprovada em Primeira Discussão \| 01/08/2022 -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
2	Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 308, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à CONSTRULIX CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022 \| Aprovada em Primeira Discussão \| 01/08/2022 -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 15/08/2022 -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022 \| Aprovado em Discussão Única \| 15/08/2022 -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 102.800,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 \| Aprovado em Discussão Única \| 15/08/2022 -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a denominação do Museu e Arquivo Histórico de Adamantina “Srª Setsu Onishi”. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022 \| Aprovado em Discussão Única \| 15/08/2022 -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
7	Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina – SP, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022 \| Aprovado em Discussão Única \| 15/08/2022 -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 \| Aprovada em Primeira Discussão \| 15/08/2022 -	Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.

Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)