SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovada por unanimidade em Discussão Única.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovada por unanimidade em Discussão Única.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022 Processo: - Autor: PAULO CERVELHEIRA Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o Diploma Duque de Caxias de Honra ao Mérito e dá outras providências. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovada por unanimidade em Discussão Única.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018, e dá outras providências. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovada por unanimidade em Discussão Única.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre as regras para o recolhimento e a distribuição de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do quadro permanente do Centro Universitário de Adamantina - Unifai e dá outras providências. - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovada por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
6	Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 385, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA. - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovada por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.

Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)