Lei nº 4.176, de 24 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4176
Ano
2022
Data
24/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Indexação
ASPUMA
Roupeiro Santa Izabel
Roupeiro Santa Rita
Associação Pão de Santo Antônio
Ave Cristo
Casa da Sopa “Joana de Angelis”
Rede de combate ao Câncer
ARCA - Associação dos Renais Crônicos
Fundação PIO XII
Fundação Dr. Amaral Carvalho
Clinica de Repouso Nosso Lar
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina – ONG/APA
Grupo de Apoio Materno Infantil – GAMI
Núcleo de Apoio à Vida de Adamantina – NAVIDAD
Instituição Capaz de Adamantina
Lar Cristão de Meninas
IAMA
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Lar dos Velhos
Instituição Solidária Carlos Pegoraro
Diversas O.S. C – Estadual e Federal
Roupeiro Santa Izabel
Roupeiro Santa Rita
Associação Pão de Santo Antônio
Ave Cristo
Casa da Sopa “Joana de Angelis”
Rede de combate ao Câncer
ARCA - Associação dos Renais Crônicos
Fundação PIO XII
Fundação Dr. Amaral Carvalho
Clinica de Repouso Nosso Lar
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina – ONG/APA
Grupo de Apoio Materno Infantil – GAMI
Núcleo de Apoio à Vida de Adamantina – NAVIDAD
Instituição Capaz de Adamantina
Lar Cristão de Meninas
IAMA
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Lar dos Velhos
Instituição Solidária Carlos Pegoraro
Diversas O.S. C – Estadual e Federal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.192, de 27 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica