Lei nº 4.192, de 27 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4192
Ano
2022
Data
27/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Indexação
ASPUMA – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Adamantina
Roupeiro Santa Izabel
Roupeiro Santa Rita
Associação Pão de Santo Antônio
Ave Cristo
Casa da Sopa “Joana de Angelis”
Rede de combate ao Câncer
ARCA - Associação dos Renais Crônicos
Fundação PIO XII
Fundação Dr. Amaral Carvalho
Clinica de Repouso Nosso Lar
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina – ONG/APA
Grupo de Apoio Materno Infantil – GAMI
Núcleo de Apoio à Vida de Adamantina – NAVIDAD
Instituição Capaz de Adamantina
Lar Cristão de Meninas
IAMA
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Lar dos Velhos
Instituição Solidária Carlos Pegoraro
Diversas O.S. C – Estadual e Federal
Roupeiro Santa Izabel
Roupeiro Santa Rita
Associação Pão de Santo Antônio
Ave Cristo
Casa da Sopa “Joana de Angelis”
Rede de combate ao Câncer
ARCA - Associação dos Renais Crônicos
Fundação PIO XII
Fundação Dr. Amaral Carvalho
Clinica de Repouso Nosso Lar
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina – ONG/APA
Grupo de Apoio Materno Infantil – GAMI
Núcleo de Apoio à Vida de Adamantina – NAVIDAD
Instituição Capaz de Adamantina
Lar Cristão de Meninas
IAMA
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Lar dos Velhos
Instituição Solidária Carlos Pegoraro
Diversas O.S. C – Estadual e Federal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.176, de 24 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica